Notícias
Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta
Legislação, Informações e Orientações
Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.
O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.
A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.
Disponibilizamos a legislação e demais documentos:
1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação São Mateus
CEI Elza Soares promove Semana Cultural alinhada ao Junho Migrante
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal participam de evento da ONU na capital paulista
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP inaugura novo CEU com capacidade para atender quase 7 mil pessoas na Zona Leste
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
DRE FB promove experiências culturais para os educandos do MOVA
Diretoria Regional de Educação Pirituba
EMEF Philó Gonçalves dos Santos tem projeto vencedor do Prêmio Professor Porvir 2025
Diretoria Regional de Educação Guaianases
CEU Inácio Monteiro promove festival de Rock aberto para toda a comunidade
Relacionadas

Mês do Hip Hop leva oficinas e debates aos CEUs da DRE Capela do Socorro
Publicado em: 13/04/2016 4h04 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

IV Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos – 2016
Publicado em: 13/04/2016 3h14 - em CEDH

Questão dos refugiados é tema do festival ENTRETODOS de 2016
Publicado em: 13/04/2016 2h55 - em Secretaria Municipal de Educação

Migrações do Fim do Século XX no Cinema
Publicado em: 13/04/2016 12h23 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Tipos de Escolas
Publicado em: 13/04/2016 11h53 - em Secretaria Municipal de Educação