Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

CEU Paz recebe 15ª sala do Circuito Spcine
Exposição no CEU Parelheiros transforma biblioteca da unidade em aldeia indígena

Exposição no CEU Parelheiros transforma biblioteca da unidade em aldeia indígena

Publicado em: 16/04/2016 11h20 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Castração de Cães e Gatos na EMEF Presidente João Pinheiro

Castração de Cães e Gatos na EMEF Presidente João Pinheiro

Publicado em: 16/04/2016 12h03 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Saiba como participar do Plateia SME e Plateinha

Plateia SME – edição de 15 de abril

Publicado em: 15/04/2016 4h46 - em CEU e COCEU

Plenárias definem as diretrizes do documento orientador dos NAAPAs
1 1.349 1.350 1.351 1.352 1.353 1.539