Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Vinicius Tavano

Antonia Aparecida Pedro

Publicado em: 07/03/2016 2h55 - em Secretaria Municipal de Educação

DRE Campo Limpo oferece Curso Optativo: ‘’Linguagens Digitais no Ensino Fundamental’’

DRE Campo Limpo oferece Curso Optativo: ‘’Linguagens Digitais no Ensino Fundamental’’

Publicado em: 07/03/2016 11h31 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

“Da Vinci

“Da Vinci, Maquiavel e Eu” no CEU Inácio Monteiro

Publicado em: 07/03/2016 9h42 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Em março
Combate ao Aedes aegypti no CEU Jaçanã

Combate ao Aedes aegypti no CEU Jaçanã

Publicado em: 07/03/2016 9h34 - em CEU e COCEU

1 1.347 1.348 1.349 1.350 1.351 1.475