Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

CEU Parelheiros recebe show da cantora Mônica Salmaso

CEU Parelheiros recebe show da cantora Mônica Salmaso

Publicado em: 18/03/2016 10h37 - em CEU e COCEU

Seminário proporciona reflexão sobre Cultura Maker

Seminário proporciona reflexão sobre Cultura Maker

Publicado em: 18/03/2016 9h54 - em Ensino Fundamental e Médio

CEU Vila Rubi recebe show da cantora Alaíde Costa

CEU Vila Rubi recebe show da cantora Alaíde Costa

Publicado em: 18/03/2016 9h51 - em CEU e COCEU

CEU Cidade Dutra recebe show da cantora Daúde

CEU Cidade Dutra recebe show da cantora Daúde

Publicado em: 17/03/2016 9h34 - em CEU e COCEU

CEU Cidade Dutra recebe show da cantora Daúde

CEU Vila Rubi recebe show da cantora Daúde

Publicado em: 17/03/2016 9h33 - em CEU e COCEU

1 1.344 1.345 1.346 1.347 1.348 1.488