Notícias
Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais
Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar
Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).
A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.
As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.
A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.
Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.
Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.
Valores Totais


Notícias Mais Recentes
CEU e COCEU
Últimos dias para se inscrever no 12º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
EMEF Modesto Scagliussi realiza projeto "Inventário das Árvores do Modesto" para engajar estudantes na agenda climática
Secretaria Municipal de Educação
CECI Jaraguá recebe roda de conversa sobre prevenção do HPV e promoção da saúde
CEU e COCEU
Dia do Servidor: CEUs estarão abertos para receber a população nesta segunda-feira (27)
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
EMEI Gabriel Prestes participa do Congresso Internacional da OMEP e apresenta projeto “Exploradores da Cidade”
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
CIEJA Clóvis Caitano Miquelazzo recebe atendimento do Cate Móvel
Relacionadas

Pesquisa de Demanda para 2015 – UAB
Publicado em: 04/11/2014 3h59 - em Secretaria Municipal de Educação

Aula inaugural dos cursos da UFF/UAB
Publicado em: 29/10/2014 1h24 - em CEU e COCEU

Aperfeiçoamentos em Educação em Direitos Humanos
Publicado em: 27/10/2014 11h34 - em CEU e COCEU

Aula inaugural das especializações oferecidas pela UFF/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h28 - em Secretaria Municipal de Educação

Convocação de candidatos para tutoria presencial – IFTM/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação