Notícias
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – O artigo 2º da Portaria SME 1587/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – A distribuição do leite seguirá a quantidade especificada no Decreto Municipal nº 35.458/95.
Parágrafo único – A entrega de leite aos alunos estará condicionada à freqüência mínima mensal de 90 % (noventa por cento), dos dias letivos, sempre apurada no mês anterior ao do recebimento pelas famílias.”
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Butantã
SME realiza segunda etapa dos Seminários “Juntos Pela Aprendizagem” com as DREs
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
CEU Vila Alpina oferece oficina de ginástica para o cérebro que melhora rendimento mental
Diretoria Regional de Educação Pirituba
CEU Jaguaré recebe ação solidária da Hamburgada do Bem neste sábado (26)
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Relacionadas

Diálogos Interdisciplinares na DRE Capela do Socorro
Publicado em: 18/03/2016 3h20 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

DRE Capela promove curso de formação para Gestores
Publicado em: 18/03/2016 3h12 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

DRE Capela do Socorro convoca educadores em caráter emergencial
Publicado em: 18/03/2016 3h03 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Mostra Cultural na EMEI João Cândido
Publicado em: 18/03/2016 2h30 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Encontro de Gestores da DRE Capela do Socorro
Publicado em: 18/03/2016 2h29 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro