Notícias
Plano Municipal de Educação – Meta 1
Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação
Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.
Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.
O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.
As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.
“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo.
Veja mais destaques do PME
Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público
Universalização da Educação Infantil
Educação Integral
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Projeto participativo de arquitetura desenvolvido em parceria entre a EMEF Philó Gonçalves dos Santos e a FAU-USP recebe premiações
Secretaria Municipal de Educação
DREs divulgam classificação definitiva de candidatos a eventual contratação temporária
Secretaria Municipal de Educação
SME abre consulta para chamamento público para a implantação, operação e conservação de Bebetecas em 22 CEUs
Secretaria Municipal de Educação
Mais de 100 agências dos Correios são postos de retirada do Programa Leve Leite da Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo está distribuindo mais de 375 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade durante as férias escolares
Educação Infantil
SME promove a sua 10ª Jornada Pedagógica para Educação Infantil Paulistana
Relacionadas
Aperfeiçoamentos em Educação em Direitos Humanos
Publicado em: 27/10/2014 11h34 - em CEU e COCEU
Aula inaugural das especializações oferecidas pela UFF/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h28 - em Secretaria Municipal de Educação
Convocação de candidatos para tutoria presencial – IFTM/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação
Especialização em Gênero e Diversidade na Escola – UFPR/UAB
Publicado em: 23/09/2014 8h56 - em CEU e COCEU
Seleção de Tutores para Licenciatura em Letras e Matemática – IFTM/UAB
Publicado em: 15/09/2014 4h35 - em CEU e COCEU