Notícias
Plano Municipal de Educação – Meta 1
Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação
Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.
Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.
O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.
As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.
“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo.
Veja mais destaques do PME
Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público
Universalização da Educação Infantil
Educação Integral
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Memórias Literárias "O Livro da Vida" será lançado no CEU Água Azul
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Olandya Peres Ribeiro realiza chá literário com presença de autores dos livros lidos
Secretaria Municipal de Educação
Mostra de Cinema na EMEF Hipólito José da Costa inicia nesta quinta-feira (2)
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para contratações temporárias da edição de julho do Recreio nas Férias
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta
Relacionadas
Programa Mais Educação São Paulo
Publicado em: 12/01/2015 3h59 - em Educadores
Vagas remanescentes dos cursos de Licenciatura e Engenharia – UNIVESP/UAB
Publicado em: 05/01/2015 12h20 - em CEU e COCEU
Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB
Publicado em: 14/11/2014 12h24 - em CEU e COCEU
Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP
Publicado em: 12/11/2014 1h37 - em CEU e COCEU
Seleção de Tutores Presenciais – Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio
Publicado em: 05/11/2014 3h45 - em Secretaria Municipal de Educação