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Manual de Normas e Procedimentos da SME segue com consulta aberta para atualização
Até o final de março estão abertas as consultas sobre os procedimentos e para a priorização dos próximos
Publicado em: 18/03/2025 18h05 | Atualizado em: 18/03/2025
A Secretaria Municipal de Educação identificou aproximadamente 200 procedimentos realizados pelas unidades educacionais, DREs e SME, a serem contemplados no Manual de Normas e Procedimentos.
A fim de garantir certa uniformidade para o tratamento dessas demandas, está sendo atualizado e ampliado o Manual de Normas e Procedimentos da SME (Livro Azul), com a descrição de passo a passo desses procedimentos e indicação de boas práticas.
A publicação dos procedimentos no Manual será progressiva e contínua, também contará sempre com a opinião dos servidores da Rede Municipal de Ensino por meio dos testes e Consultas Abertas.
No momento, estão abertas até o final de março às seguintes consultas:
- A consulta para priorização de procedimentos a serem incluídos nos próximos meses. (Clique aqui para a consulta de novos procedimentos)
- A consulta sobre 25 procedimentos publicados recentemente . Neste caso, a finalidade é coletar críticas e sugestões de melhorias, considerando as ações efetivamente realizadas nos territórios. (Clique aqui para acessar a consulta sobre os procedimentos já publicados)
Atualmente, o Manual conta com 25 procedimentos. Veja abaixo as categorias e seus procedimentos já publicados:
Categoria Ações e Programas Educacionais
- Programa de Cuidados com as estudantes nas escolas: implementação e acompanhamento
Categoria Alimentação Escolar
- Autosserviço: solicitação e implementação nas Unidades Educacionais;
- Kit Lanche Passeio: solicitação;
- Utensílios, equipamentos e mobiliários de cozinha, despensa e lactário: notificação para manutenção e reposição;
Categoria Benefícios aos estudantes
- Kit Escolar: orientações sobre o uso de crédito para compra nas lojas credenciadas;
- Leve-Leite: adesão e recebimento do leite;
- Leve-leite: distribuição do produto;
Categoria Benefícios aos profissionais da educação
- Auxílio-Funeral: solicitação e recebimento;
- Bilhete do professor: solicitação;
Categoria Infraestrutura e tecnologia
- Suporte SME: solicitação de atendimento;
Categoria Organização das Unidades Educacionais e do Sistema Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Educação: acompanhamento das ações;
- Estrutura Hierárquica (EH): criação e alteração;
- Uso de espaço da unidade educacional: autorização de uso comunitário;
Categoria Participação
- Comissão de Mediação de Conflitos: constituição e atuação;
- Conselho de Escola/CEI/CIEJA: constituição e funcionamento;
Categoria Publicidade e acesso à informação:
- Comunicação Oficial: elaboração de atos e publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC);
- Documentos: nomeação e organização de arquivos;
Categoria Remuneração
- Auxílio-refeição: recebimento do auxílio e regularização de pagamento indevido;
- Auxílio-transporte: solicitação, cancelamento e regularização de pagamento indevido;
- Falecimento do servidor: comunicação oficial à SME;
- Gratificação de Difícil Acesso: recebimento;
- Gratificação por Local de Trabalho: recebimento;
- Verba de locomoção: cadastro de acertos e descontos;
Categoria Vida funcional
- Autorização para saída do município: solicitação;
- Horário Amamentação: solicitação e concessão do benefício;
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