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Manual de Normas e Procedimentos da SME segue com consulta aberta para atualização

Até o final de março estão abertas as consultas sobre os procedimentos e para a priorização dos próximos

Publicado em: 18/03/2025 18h05 | Atualizado em: 18/03/2025
desenho com fundo azul e um icone em azul, verde e branco com a inscrição manual de normas e procedimentos

A Secretaria Municipal de Educação identificou aproximadamente 200 procedimentos realizados pelas unidades educacionais, DREs e SME, a serem contemplados no Manual de Normas e Procedimentos.

A fim de garantir certa uniformidade para o tratamento dessas demandas, está sendo atualizado e ampliado o Manual de Normas e Procedimentos da SME (Livro Azul), com a descrição de passo a passo desses procedimentos e indicação de boas práticas.

A publicação dos procedimentos no Manual será progressiva e contínua, também contará sempre com a opinião dos servidores da Rede Municipal de Ensino por meio dos testes e Consultas Abertas.

No momento, estão abertas até o final de março às seguintes consultas:

Atualmente, o Manual conta com 25 procedimentos. Veja abaixo as categorias e seus procedimentos já publicados:

Categoria Ações e Programas Educacionais

  •  Programa de Cuidados com as estudantes nas escolas: implementação e acompanhamento 

Categoria Alimentação Escolar

  • Autosserviço: solicitação e implementação nas Unidades Educacionais;
  •  Kit Lanche Passeio: solicitação;
  • Utensílios, equipamentos e mobiliários de cozinha, despensa e lactário: notificação para manutenção e reposição;

Categoria Benefícios aos estudantes

  • Kit Escolar: orientações sobre o uso de crédito para compra nas lojas credenciadas;
  • Leve-Leite: adesão e recebimento do leite;
  • Leve-leite: distribuição do produto;

Categoria Benefícios aos profissionais da educação

  • Auxílio-Funeral: solicitação e recebimento; 
  • Bilhete do professor: solicitação;

Categoria Infraestrutura e tecnologia

  • Suporte SME: solicitação de atendimento;

Categoria Organização das Unidades Educacionais e do Sistema Municipal de Educação

  • Conselho Municipal de Educação: acompanhamento das ações;
  • Estrutura Hierárquica (EH): criação e alteração;
  • Uso de espaço da unidade educacional: autorização de uso comunitário;

Categoria Participação

  • Comissão de Mediação de Conflitos: constituição e atuação;
  • Conselho de Escola/CEI/CIEJA: constituição e funcionamento;

Categoria Publicidade e acesso à informação: 

  • Comunicação Oficial: elaboração de atos e publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC);
  • Documentos: nomeação e organização de arquivos;

Categoria Remuneração

  • Auxílio-refeição: recebimento do auxílio e regularização de pagamento indevido;
  • Auxílio-transporte: solicitação, cancelamento e regularização de pagamento indevido;
  • Falecimento do servidor: comunicação oficial à SME;
  • Gratificação de Difícil Acesso: recebimento;
  • Gratificação por Local de Trabalho: recebimento;
  • Verba de locomoção: cadastro de acertos e descontos;

Categoria Vida funcional

  • Autorização para saída do município: solicitação;
  • Horário Amamentação: solicitação e concessão do benefício;

 

Clique aqui e saiba mais sobre o Manual

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