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Legislações e Orientações

Publicado em: 12/05/2016 16h49 | Atualizado em: 30/11/2020

Licença Adoção Portaria 567/01 – SMA
Orientar a concessão de Licença Adoção e Licença Guarda de Menor

Licença Adoção – Requerimento
Requerimento Padronizado Licença Adoção / Licença Guarda de Menor

LIP – Informações
Licença para tratar de interesses particulares

LIP – Requerimento
Requerimento Padronizado de licença para tratar de interesses particulares

LIP – Reassunção
Reassunção a ser preenchido para licença para tratar interesses particulares

Reassunção Para Acompanhar Marido
Reassunção a ser preenchida para licença para acompanhar marido

Requerimento Para Acompanhar Marido
Requerimento padronizado de licença para acompanhar marido

Educomunicação

Secretaria Municipal de Educação

EMFORPEF

CEU e COCEU

EMFORPEF

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Ação visa auxiliar professores da Rede Municipal na elaboração de projetos a serem desenvolvidos nas unidades escolares com os estudantes

Publicado em: 13/02/2020 5h43 - em Academia Estudantil de Letras

Programa StarTI pretende qualificar e inserir mais de mil pessoas no mercado de trabalho

Publicado em: 12/02/2020 5h56 - em Secretaria Municipal de Educação

Parceria com a Receita Federal pode fazer a emissão do documento gratuitamente

Publicado em: 12/02/2020 4h34 - em Secretaria Municipal de Educação

Após regulamentação através de decreto e instrução normativa, a Prefeitura divulga edital com instruções para os interessados

Publicado em: 12/02/2020 10h26 - em Secretaria Municipal de Educação

Eventuais problemas deverão ser avisados às famílias

Publicado em: 10/02/2020 9h11 - em Secretaria Municipal de Educação

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