Notícias
Legislação referente à alimentação escolar
Leis municipais, decretos municipais, portarias municipais e legislação federal
Publicado em: 23/08/2016 15h48 | Atualizado em: 30/11/2020- Legislação Federal
- Leis municipais
- Decretos municipais
- Portarias municipais
- Legislação referente à Agricultura Familiar
- Legislação referente ao Programa Leve Leite
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
EMEF Perimetral promove campanha de prevenção à violência com participação dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
SME promove Missão Técnica Internacional entre São Paulo e Braga
Secretaria Municipal de Educação
SME promove formação da Rede de Pontos Focais de Ouvidoria
Educomunicação
SME lança Orientações Pedagógicas em Educomunicação que integram o Currículo da Cidade
Secretaria Municipal de Educação
Rematrícula para 2027: processos iniciarão a partir de 26 de outubro
EMFORPEF
SME realiza encontro presencial com segunda turma de ATEs ingressantes em 2026
Relacionadas
SME convoca professores aprovados em concurso para escolha de vagas em 2026
Publicado em: 19/12/2025 5h28 - em Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da EMEF Vinicius de Moraes são premiados na Olimpíada Brasileira de Astronomia
Publicado em: 19/12/2025 3h16 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
Cerimônia de posse da Academia de Letras dos Professores (ALP) marca protagonismo e potência da Rede Municipal
Publicado em: 18/12/2025 11h49 - em Secretaria Municipal de Educação
EMEI Gabriel Prestes promove ‘Acampadentro 2025’ como experiência de transição escolar
Publicado em: 18/12/2025 10h49 - em Academia Estudantil de Letras
EMEI Parque Bologne ganha grafite em homenagem à ganhadora do Educador Nota 10
Publicado em: 17/12/2025 11h30 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo