Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Estante de livros.

SME divulga nome dos autores selecionados para Antologia de Contos e Antologia Poética 

Publicado em: 28/02/2024 1h32 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de grupo de jovens em participação de uma reunião

SME incentiva que estudantes, familiares e profissionais façam parte das instâncias de participação

Publicado em: 27/02/2024 12h36 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de cinco estudantes com a camiseta laranja do Imprensa Jovem. Três estudantes estão sentados em bancos altos em frente a uma estante de livros e a menina que está no meio segura um microfone e um celular. Todos olham para o celular. Em primeiro plano, de costas para o ângulo da fotografia, um menino manuseia o tripé em que está a câmera e o celular, atrás de sua camiseta laranja está escrito em preto Imprensa Jovem. Em frente a ele, e também de costas para o ângulo da foto, há mais uma estudante.
Design Sem Nome (1)

DRE Guaianases promove reunião de organização

Publicado em: 22/02/2024 4h37 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Imagem dividida em 3 retângulos, cada um com imagens que fazem alusão à símbolos indígenas
1 12 13 14 15 16 1.440