Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

1ª Mostra Fotográfica #alemdoprato

1ª Mostra Fotográfica #alemdoprato

Publicado em: 13/02/2017 5h06 - em Alimentação Escolar

SME abre cadastramento para contratação de Professor de Ensino Fundamental II e Médio

SME abre cadastramento para contratação de Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Publicado em: 13/02/2017 4h05 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Processo Seletivo de Coordenadores de Polo - Rede UniCEU/UAB

Processo Seletivo de Coordenadores de Polo – Rede UniCEU/UAB

Publicado em: 13/02/2017 12h36 - em Secretaria Municipal de Educação

Ideias iluminadas nas alamedas da Campus Party 2017

Ideias iluminadas nas alamedas da Campus Party 2017

Publicado em: 10/02/2017 4h26 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Reunião com Gestores das Unidades da Rede Conveniada da DRE Santo Amaro

Reunião com Gestores das Unidades da Rede Conveniada da DRE Santo Amaro

Publicado em: 10/02/2017 10h56 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

1 1.225 1.226 1.227 1.228 1.229 1.643