Legislação - CODAE | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 17h14 | Atualizado em: 30/11/2020

Estas são as leis que regem a aquisição e o serviço da alimentação escolar na cidade de São Paulo e no Brasil, assim como a promoção de bons hábitos alimentares.

Legislação Federal

Legislação Municipal

Notícias

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Notícias Mais Recentes

CEU Uirapuru se torna novo polo da FTM Expandida na Rede Municipal

Programa Música em Rede leva bandas e fanfarras ao desfile de Vila Antonieta

Agosto Dourado ganha programação especial no CEU Jambeiro

SME republica edital de chamamento público para parceria com três escolas municipais

Projeto Piloto de Gestão Documental inicia segunda fase com participação de 16 escolas

SME recebe representantes do MJSP para fortalecer ações de prevenção nas escolas

Relacionadas

Estudantes gremistas participam do encontro “Empoderamento feminino: meninas no poder”

Prefeitura de SP paga nesta quinta-feira (28) mais DE R$ 212 milhões em prêmio aos servidores da Educação

Aos nove anos, estudante de escola municipal é Campeã Paulista de Xadrez – Sub 10 Feminino

Secretaria Municipal de Educação mantém nota 10 no Índice de Transparência Ativa (ITA)

Abrem hoje as inscrições para o curso “Refúgios Humanos: Migrar, um direito à vida”