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Grandes avanços marcaram a Rede Municipal de Ensino em 2019

Secretaria Municipal de Educação realizou ações significativas e novos projetos na maior rede de ensino público municipal do país

2019 foi um ano de avanços na educação na cidade de São Paulo e os números mostram as ações de melhoria e do contínuo processo em atender aos estudantes e a comunidade escolar, pedagogicamente e em questões administrativas, de atendimento e comunicação pela Secretaria Municipal de Educação.

As escolas fecham o ano recebendo um 4º repasse de verbas, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) que não ocorre todos os anos. Cerca de R$ 200 milhões foram repassados, durante o ano, para Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e outras, de acordo com a modalidade e o número de alunos. Os repasses começaram já em janeiro, com o recurso especial denominado “Volta às Aulas”, para aquisição extra de itens de consumo e serviços.

O ano foi de resoluções importantes nas questões relacionadas às vagas, sobretudo na Educação Infantil e diminuição da fila de espera. Mais 35 mil novas vagas em creches estão sendo criadas e foram implantados os Programas Mais Creche e o Bolsa Primeira Infância.

O Programa Mais Creche viabiliza o atendimento de crianças em instituições de ensino privadas, enquanto aguardam vagas na rede. É um benefício temporário e emergencial e a Secretaria não irá repassar valor maior, por estudante, do que o já destinado às CEIs parceiras.

O Bolsa Primeira Infância é um benefício à famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender crianças de até 3 anos que não estejam matriculadas no Ensino Infantil. A família receberá R$ 200,00 por mês por cada criança, até o limite de 3 filhos, incluindo mais de um nascimento por gestação, como gêmeos. Há requisitos que devem ser cumpridos como o cadastro no CadÚnico, participação em atividades pedagógicas familiares e estar em dia com o calendário de vacinação. Com a disponibilização da vaga na rede, o benefício é suspenso.

Em setembro de 2019 foi alcançado o recorde histórico de matrículas em creches, com o total de 348,5 mil estudantes. Foi a menor fila da história, acompanhada desde 2017, para o período.

Ainda em 2017 também houve, pela primeira vez, o fim da fila na Pré-Escola. Desde aquele ano, foram criadas 64,1 mil vagas em Centros Educacionais Unificados (CEUs), CEIs, e 8,6 mil em EMEIs, totalizando 72,7 mil vagas na Educação Infantil, até novembro de 2019. A zona sul com 32.281 vagas novas em CEIs, e 4.221 em EMEIs é a região da cidade com mais vagas criadas.

Para 2020, novas creches estão previstas melhorando a oferta nas regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, São Mateus, Itaquera, Campo Limpo e Sé, assim como 12 novos CEUs, com investimento de R$ 543 milhões para atender 8 mil alunos. Na Capela do Socorro, além de creche, para 2020 estão previstas também 2 novas EMEFs, com investimento de R$ 20 milhões.

Nos cadastros novos para intenção de vagas, as escolas oferecem agora a possibilidade de inserção de dois endereços de interesse, como o residencial e o de trabalho. Isso aumenta a oportunidade de acesso e ajuda a preencher vagas ociosas. Com o auxílio da central municipal 156, foi feita campanha aos interessados, comunicando essa facilidade por mensagem de texto no celular, via SMS. Também foi feita parceria com a Receita Federal permitindo aos estudantes matriculados a emissão gratuita de CPF.

A Secretaria lançou também o Portal Imóveis, possibilitando que interessados cadastrem seus imóveis para serem locados como creche. É uma plataforma interativa que mostra as regiões da cidade com maior procura e os já cadastrados estão em fase de avaliação para possíveis vistorias.

O portal da Secretaria Municipal de Educação também foi reformulado, dividido em três grandes áreas: Estudantes e Famílias, Educadores e Comunidade, a fim de facilitar a comunicação e a localização de informações. Questões de acessibilidade também foram aprimoradas, com o recebimento do Selo de Acessibilidade Digital. A Secretaria também conquistou o 2º lugar no Índice de Transparência Ativa, medição realizada pela Controladoria Geral do Município, CGM, de São Paulo, que está em 1º lugar.

Acompanhando as necessidades e transformações tecnológicas, as ações da Secretaria equiparam as escolas com notebooks, impressoras 3D e até óculos scanners, que “lêem o texto em áudio” para pessoas com baixa visão. Até o final de 2020 a previsão é que as 13.500 salas de aula da rede sejam digitais, dotadas com computadores, projetores de tela, caixas de som e internet banda larga, um investimento de mais de R$ 90 milhões em modernização.

Os Laboratórios de Informática Educativa, instituídos assim em 1994, foram modernizados para Laboratórios de Educação Digital (LED) assim como seus docentes, que passam a ser denominados Professores Orientadores de Educação Digital (POED). São sutilezas importantes, atentas às necessidades pedagógicas em uma sociedade, 25 anos depois, imersa em redes sociais, podcasts e fake news.

Somente para aquisição direta de insumos e materiais tecnológicos foi repassado R$ 3,5 mil por EMEF, EMEBS e EMEFM. Em junho, foi concluído o plano de conectividade dos 46 CEUs e agora todos contam com links de internet de 100 Mbps. E em 21 unidades o Programa WiFi Livre SP já foi instalado, disponibilizando internet pública e gratuita.

Questão de resguardo também são os uniformes escolares, que foram remodelados, em constante melhoria. Foram distribuídos, em 2019, mais de 650 mil kits contendo camiseta, calça, bermuda, agasalho, tênis e meia. Para 2020, foram pensados de acordo com as opiniões de pais e estudantes, acompanhando as tendências, mantendo a neutralidade do ambiente e garantindo mais conforto, investimento de R$ 100 milhões.

Em relação aos profissionais da educação, o déficit de professores foi reduzido em 42% com as contratações feitas desde 2017 e também foi concedido reajuste salarial. Para capacitação e cursos está prevista a instalação de uma Escola de Formação para Professores, na Vila Mariana, para atendimento de 600 profissionais por dia.

Os docentes também receberam auxílio com a contratação de 300 estagiários de nível superior, para atuação nas EMEFs e atendimento em sala aos alunos da educação especial. Hoje são 3.698 alunos atendidos e o quadro atual do programa Aprender Sem Limite conta com quase 3.000 estagiários ativos.

Durante o ano também foi disponibilizado para todos os servidores da rede o acesso gratuito ao Microsoft Office 365, permitindo que os mais de 77 mil educadores, em órgãos administrativos e escolas, inclusive, utilizem as ferramentas do Microsoft Word, editor de textos, Excel, de planilhas e Power Point, para apresentações e montagem de slides.

O serviço é um termo de cooperação, sem utilização de recursos públicos, entre Microsoft e a Secretaria de Educação e oferece inúmeras outras ferramentas, como e-mail com capacidade de 50 GB (gigabytes) e armazenamento em nuvem do Microsoft OneDrive com 1TB (terabyte) de espaço à disposição.

Houve entendimento com outras organizações também, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Prefeitura, para avaliação externa das unidades por meio do Instrumento de Avaliação, Measure of Early Learning Environments (MELE). Foram avaliadas 65 EMEIs e 50 CEIs.

Em julho, a Secretaria lançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (IDEP), para colaborar com o estabelecimento de metas anuais em cada escola, do 2º ao 9º ano, e propondo pagamento de bônus para os docentes das unidades que atingirem as metas. E mais de 380 mil estudantes fizeram a Provinha São Paulo, do 2º e 3º ano, e a Prova São Paulo, do 4º ao 9º ano.

2019 foi o segundo ano pedagógico do Currículo da Cidade de São Paulo, com aulas de programação e letramento digital, desde o 1º ano do Ensino Fundamental. São Paulo foi a primeira rede a abordar estas habilidades, assim como inovações em relação à diretriz nacional, com objetivos de aprendizado que envolvem as chamadas habilidades socioemocionais e também igualdade de gênero.

O Programa São Paulo Integral também avançou, com mais de 18 mil estudantes atendidos, em 146 escolas. Criado em 2016, começou com 71 unidades e em 2020 deverá atingir 192, um recorde. E o Minha Biblioteca, que havia distribuído 860 mil livros para o Ensino Fundamental, no último ano, foi ampliado também, agora contemplando igualmente a Educação Infantil, totalizando mais de 1,3 milhão de livros entregues.

Os Grêmios Estudantis também aumentaram, presentes em 60% das escolas. As agremiações começaram a receber da Prefeitura R$ 5 mil anuais para desenvolver suas atividades, um investimento de R$ 2,9 milhões. As escolas receberam também instrumentos musicais para fanfarra, com a distribuição de 115 kits pela Secretaria, investimento de R$ 1,8 milhão.

Uma demanda antiga da comunidade escolar foi atendida em 2019, referente às solicitações de transporte para atividades culturais como teatros, cinemas, zoológico e museus. O Programa Rolê Cultural foi lançado em julho, garantindo o aluguel de ônibus para 1.150 escolas, investimento de R$ 6,5 milhões.

Em paralelo na rede, segue o Programa Imprensa Jovem, com cerca de 12 mil estudantes participantes, funcionando como uma agência própria de notícias e atividade educomunicativas. 386 unidades receberam R$ 2 mil para aquisição de novos equipamentos, visando o aprendizado e seus canais de comunicação. O projeto foi premiado com o Prêmio Desafio de Aprendizagem Criativa, do MIT, Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA, e também representou o Brasil como Prática de Alfabetização Midiática e Informacional, reconhecida pela UNESCO no Global MIL Weeks, na Suécia.

No Ensino Superior, a Rede UNICEU/UAB utilizando as instalações dos CEUs, teve 14.018 estudantes matriculados este ano, com quase R$ 3 milhões de investimento.

Em relação à alimentação dos alunos de toda a Rede, 2019 foi o ano em que mais compras de agricultura familiar e agroecológica foram realizadas, além do recorde de aquisição de alimentos dentro do Estado, fomentando políticas públicas de desenvolvimento. Somente para a agricultura familiar foram R$ 30 milhões investidos.

Os alimentos orgânicos também bateram recorde, com R$ 8,5 milhões em compras dentro do Programa Alimento Saudável, com variedades de arroz, banana, além de doce de banana, molho de tomate e suco de uva. Quanto às Hortas Pedagógicas, o número subiu para 959 em 2019 e para abril 2020 está previsto o início da instalação de 300 composteiras nas escolas.

São passos importantes, acompanhando as transformações da sociedade e de consumo, acostumada aos produtos industrializados, açúcar em excesso e falta de preocupação com questões de nutrição. Hoje, tanto na área pública como privada, há um movimento por hábitos mais saudáveis, ligados à qualidade de vida e bem estar.

A Secretaria Municipal de Educação está atenta, não só a esta demanda, mas também aos outros segmentos. Com mais de 1 milhão de alunos, com cerca de 4 mil instalações, é a maior rede municipal de ensino do país, em constante atuação.

Encerra 2019, focada não apenas no ensino e nos estudantes, mas em tudo que envolve esse universo, passando pelos cidadãos e a comunidade escolar. Em 2020, mais avanços estão por vir.