Notícias
Funcionamento das escolas durante jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino
SME estabelece regras que orienta as Unidades Escolares
Publicado em: 12/06/2019 10h35 | Atualizado em: 04/05/2021Foi publicado nesta quarta-feira, 12 de junho, a Instrução Normativa que estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da rede direta e parceira, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019 e dá outras providências.
Em razão de suas especificidades e para o cumprimento dos dias de efetivo trabalho educacional, as Unidades Escolares deverão seguir a Instrução Normativa SME Nº 16, de 11 de junho de 2019, que considera o previsto no Decreto nº 58.783, de 10/06/19 e resolve:
Art. 1º As Unidades Educacionais da rede direta e parceira deverão programar os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, de acordo com suas necessidades e das comunidades em que estão inseridas.
§ 1º Caberá ao Conselho de Escola/CEI/CIEJA de cada Unidade Educacional e Direção dos CEIs da Rede Parceira decidir quanto:
I – ao funcionamento de cada Unidade Educacional, de acordo com o seu Calendário de Atividades, observada a garantia dos dias de efetivo trabalho educacional;
II – à suspensão de atividades de dia(s) ou de turno(s), assegurada a reposição dos dias e horas de efetivo trabalho educacional.
§ 2º A Equipe Gestora da Unidade Educacional elaborará, se necessário, o Plano de Reposição que deverá ser aprovado pelo Supervisor Escolar.
§ 3º O Calendário de Atividades das Unidades Educacionais deverá ser aprovado com as alterações propostas pelo Conselho de Escola/CEI/CIEJA e Direção dos CEIs da Rede Parceira, para análise e autorização do Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional de Educação, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa nº 23/2018 e artigo 6º da Instrução Normativa nº 24/2018.
Art. 2º Estender-se-á aos Centros Educacionais Unificados – CEUs as propostas de organização previstas no artigo anterior devendo, preferencialmente, decidir em conjunto com as demais Unidades que o compõem, ouvido o seu Conselho Gestor.
Art. 3º A reposição dos dias e horas de efetivo trabalho educacional, quando necessária, deverá ocorrer até o dia 30/09/19.
Art. 4º As Diretorias Regionais de Educação e os órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação organizar-se-ão nos termos do estabelecido no Decreto nº 58.783, de 10/06/19.
Confira a íntegra da Instrução Normativa SME Nº16.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e SESI promove aulas extras de matemática no contraturno para mais de mil estudantes
Diretoria Regional de Educação Butantã
DRE Butantã inaugura sala de apoio para servidoras lactantes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
SME abre inscrições para processo seletivo para os professores interessados em atuarem nas EMEFs dos novos CEUs
Diretoria Regional de Educação Penha
Famílias de estudantes da EMEF Deputado Januário Mantelli Neto participam de Leituraço Migrante
Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal de São Paulo adere a Prova Nacional Docente como etapa para concursos e processos seletivos
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Estudantes da EMEF Marechal Deodoro participam de mutirão da limpeza na região central de São Paulo
Relacionadas

CEU Alvarenga oferece aulas de Yoga para a população de todas as idades
Publicado em: 18/06/2025 3h09 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Intercâmbio entre estudantes de São Paulo e Minas Gerais promove troca de experiências sobre educomunicação
Publicado em: 18/06/2025 1h46 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

CEUs oferecem programação cultural e esportiva no feriado
Publicado em: 18/06/2025 12h05 - em Secretaria Municipal de Educação

Reclamações de material e uniforme escolar caem 40% em São Paulo
Publicado em: 18/06/2025 11h48 - em Secretaria Municipal de Educação

CEI Futuro Brilhante IV promove vivência com Amarelinha Africana
Publicado em: 18/06/2025 9h10 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé