Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021![emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg](http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/Portals/1/Images/noticias_novembro_2017/43083.jpg)
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
DREs divulgam classificação definitiva de candidatos a eventual contratação temporária
Secretaria Municipal de Educação
SME abre consulta para chamamento público para a implantação, operação e conservação de Bebetecas em 22 CEUs
Secretaria Municipal de Educação
Mais de 100 agências dos Correios são postos de retirada do Programa Leve Leite da Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo está distribuindo mais de 375 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade durante as férias escolares
Educação Infantil
SME promove a sua 10ª Jornada Pedagógica para Educação Infantil Paulistana
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura assina Declaração de Utilidade Pública para implementação de CEU na Vila Nova Cachoeirinha
Relacionadas
![Estratégias Pedagógicas Inclusivas - deficiência visual](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20594_tb.jpg)
Estratégias Pedagógicas Inclusivas – deficiência visual
Publicado em: 08/10/2015 11h55 - em Educação Especial
![SME abre inscrições para unidades e instituições interessadas em participar do Recreio nas Férias 2016](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/17224_tb.jpg)
SME abre inscrições para unidades e instituições interessadas em participar do Recreio nas Férias 2016
Publicado em: 08/10/2015 10h19 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
![Acesse aqui os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da SME](https://hom-educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/placeholder06.jpg)
Acesse aqui os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da SME
Publicado em: 08/10/2015 10h05 - em Secretaria Municipal de Educação
![Um sábado de cor](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20795_tb.jpg)
Um sábado de cor, brincadeiras e sonhos no Glicério
Publicado em: 08/10/2015 10h02 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
![Concursos de Remoção 2015 – Vagas Iniciais e Potenciais](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/18630_tb.jpg)
Concursos de Remoção 2015 – Indicação de unidades
Publicado em: 08/10/2015 9h41 - em Secretaria Municipal de Educação