Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021![Foto da fachada da Secretaria Municipal de Educação.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Fachada-SME.jpg)
Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
![Qrcode da eleição Cacsfundeb](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/qrcode-cacsfundeb-150x150.png)
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga a classificação definitiva dos candidatos dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e de Professor de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
SME abre cadastramento para contratação temporária de professores
Secretaria Municipal de Educação
Mais 15 CEUs terão cursos técnicos gratuitos após a Prefeitura ampliar parceria com Centro Paula Souza
Secretaria Municipal de Educação
Cerimônia de Abertura das XVI Olimpíadas Estudantis e XIII InterCEUs mobiliza estudantes e professores
Educação em Direitos Humanos
Profissionais que atuam nas Comissões de Mediação de Conflitos e nos Grêmios Estudantis terão atestado para fins de Evolução Funcional
Secretaria Municipal de Educação
SME abre credenciamento para interessados em atuar como Instrutor de Música em Unidades Educacionais Municipais
Relacionadas
![DRE Ipiranga oferece curso “Criança Fala na Comunidade”](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/25827_tb-1.jpg)
DRE Ipiranga oferece curso “Criança Fala na Comunidade”
Publicado em: 16/03/2016 12h06 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
![Mês da cultura Hip Hop na EMEI Gabriel Prestes](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/25818_tb-1.jpg)
Mês da cultura Hip Hop na EMEI Gabriel Prestes
Publicado em: 16/03/2016 10h41 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
![Plateia SME - edição de 11 de abril](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/25723_tb-1.jpg)
Plateia SME – edição de 14 de março
Publicado em: 15/03/2016 4h47 - em CEU e COCEU
![CODAE recebe novos nutricionistas](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/25667_tb-1.jpg)
CODAE recebe novos nutricionistas
Publicado em: 15/03/2016 4h42 - em Alimentação Escolar
![Dois novos Centros de Educação Infantil na zona norte](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/25811_tb-1.jpg)
Dois novos Centros de Educação Infantil na zona norte
Publicado em: 15/03/2016 4h26 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia