Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Crianças e jovens exploram a história do cinema na Cinemateca Brasileira durante o Recreio nas Férias
Secretaria Municipal de Educação
Recreio nas Férias leva crianças até o Posto de Bombeiros da Vila Mariana
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Relacionadas
Escolas de Cidade Tiradentes comemoram aniversário do bairro
Publicado em: 04/05/2016 2h38 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
Saúde bucal é tema de campanha na EMEF Des. Teodomiro Toledo Piza
Publicado em: 04/05/2016 9h48 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Biblioteca da saúde
Publicado em: 04/05/2016 9h15 - em CEU e COCEU
EMEI Armando de Arruda recebe oficinas de contação de histórias e musicalização
Publicado em: 04/05/2016 9h13 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Plateia SME – edição de 3 de maio
Publicado em: 03/05/2016 4h12 - em CEU e COCEU