Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEU Parque do Carmo promove oficinas que combinam prática do crochê e literatura
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes de escola municipal de São Paulo criam óculos com sensor ecolocalizador para auxiliar pessoas cegas ou com deficiência visual
Secretaria Municipal de Educação
Escola municipal da zona Leste realiza desfile de moda sustentável
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove encontro com lojistas credenciados do Programa Material e Uniforme
Secretaria Municipal de Educação
Unidades da Rede Municipal de Educação de São Paulo recebem mutirão de saúde bucal
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo inaugura sala do Pontos de Afeto no prédio da Coordenadoria de Alimentação Escolar
Relacionadas
Professores participam da construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar
Publicado em: 20/05/2016 11h12 - em CEU e COCEU
II Ciclo de debates e deliberação dos processos de trabalho
Publicado em: 19/05/2016 5h13 - em NAAPA
CEU Parelheiros recebe show do Grupo Palimpsesto
Publicado em: 19/05/2016 4h46 - em CEU e COCEU
CEU-FOR envia certificados para o e-mail dos Servidores
Publicado em: 19/05/2016 4h31 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
CEU Paz recebe Virada Cultural 2016
Publicado em: 19/05/2016 3h35 - em CEU e COCEU