Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

SME lança os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPAs)

SME lança os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPAs)

Publicado em: 09/10/2015 4h12 - em Secretaria Municipal de Educação

SME lança os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPAs)

NAAPAs são implantados na Rede Municipal de Ensino

Publicado em: 09/10/2015 4h12 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Curso Aprendizagem da leitura e escrita: além do diagnóstico de dislexia

Curso Aprendizagem da leitura e escrita: além do diagnóstico de dislexia

Publicado em: 09/10/2015 4h02 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Concursos de Remoção 2015 – Vagas Iniciais e Potenciais

Concursos de Remoção 2015 – Vagas Iniciais e Potenciais

Publicado em: 09/10/2015 12h28 - em Secretaria Municipal de Educação

DOT-P EJA promove formação em arte

DOT-P EJA promove formação em arte

Publicado em: 09/10/2015 12h12 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

1 1.475 1.476 1.477 1.478 1.479 1.488