Notícias
Consultas Públicas – Termos de Colaboração e Chamamento Público
Consultas tratam das regras municipais das parcerias entre a SME e as organizações interessadas no atendimento em CEIs/Creches
Publicado em: 02/06/2016 16h29 | Atualizado em: 04/05/2021Entre os dias 22 de junho e 1º de julho, a Secretaria Municipal de Educação (SME) coloca para consulta pública, por meio do portal da São Paulo Aberta, as minutas de duas portarias:
– a que estabelece as normas para a celebração de termos de colaboração entre a SME e organizações da sociedade civil para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em Centros de Educação Infantil (CEIs)/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
– a que estabelece normas para o procedimento de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em CEIs/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
As minutas que vão à consulta pública são resultado da produção do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 1.824, de 9 de março de 2015, composto, de forma equitativa, por representantes das OSCs e do governo. O mesmo Grupo de Trabalho também será responsável pela análise das contribuições efetuadas por meio desta consulta pública.
Esta ação dá continuidade ao processo colaborativo e participativo sobre a regulamentação da Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, que incluiu debates com representantes das OSCs e a consulta pública do Decreto que regulamenta a lei no âmbito municipal realizada entre 6 e 20 de maio, que pode ser acessada por meio deste link.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Relacionadas

SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs
Publicado em: 28/05/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação

“Nós queremos caminhar junto com esses diretores”, afirma secretária executiva pedagógica
Publicado em: 28/05/2025 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Academia Estudantil de Letras completa 20 anos com homenagem na Câmara Municipal
Publicado em: 27/05/2025 11h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretário detalha critérios sobre formação intensiva para 25 diretores
Publicado em: 26/05/2025 6h38 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga hoje (26) a classificação preliminar de professores para a EMEBS Helen Keller
Publicado em: 26/05/2025 5h16 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga