Notícias
Consultas Públicas – Termos de Colaboração e Chamamento Público
Consultas tratam das regras municipais das parcerias entre a SME e as organizações interessadas no atendimento em CEIs/Creches
Publicado em: 02/06/2016 16h29 | Atualizado em: 04/05/2021Entre os dias 22 de junho e 1º de julho, a Secretaria Municipal de Educação (SME) coloca para consulta pública, por meio do portal da São Paulo Aberta, as minutas de duas portarias:
– a que estabelece as normas para a celebração de termos de colaboração entre a SME e organizações da sociedade civil para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em Centros de Educação Infantil (CEIs)/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
– a que estabelece normas para o procedimento de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em CEIs/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;
As minutas que vão à consulta pública são resultado da produção do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 1.824, de 9 de março de 2015, composto, de forma equitativa, por representantes das OSCs e do governo. O mesmo Grupo de Trabalho também será responsável pela análise das contribuições efetuadas por meio desta consulta pública.
Esta ação dá continuidade ao processo colaborativo e participativo sobre a regulamentação da Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, que incluiu debates com representantes das OSCs e a consulta pública do Decreto que regulamenta a lei no âmbito municipal realizada entre 6 e 20 de maio, que pode ser acessada por meio deste link.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME é destaque em edital de boas práticas do Programa +Iguais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga consulta aberta para atualização do Manual de Normas e Procedimentos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas Municipais de São Paulo aderem a festas e cultura de imigrantes para facilitar aprendizado
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo divulga critérios para pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE)
Secretaria Municipal de Educação
EMEFs Olegário Mariano e José Amadei promovem aprendizagens com construção de carrinhos de rolimã
Educomunicação
Chegou a 8ª Edição da Revista Imprensa Jovem em parceria com a Metodista
Relacionadas
Aperfeiçoamentos em Educação em Direitos Humanos
Publicado em: 27/10/2014 11h34 - em CEU e COCEU
Aula inaugural das especializações oferecidas pela UFF/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h28 - em Secretaria Municipal de Educação
Convocação de candidatos para tutoria presencial – IFTM/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação
Especialização em Gênero e Diversidade na Escola – UFPR/UAB
Publicado em: 23/09/2014 8h56 - em CEU e COCEU
Seleção de Tutores para Licenciatura em Letras e Matemática – IFTM/UAB
Publicado em: 15/09/2014 4h35 - em CEU e COCEU