Notícias

Atendimento nos CEIs durante as férias e recesso escolar de 2016

Divulgada portaria com critérios para atendimento às crianças dos Centros de Educação Infantil durante as férias e recesso escolar

Publicado em: 30/11/2015 17h25 | Atualizado em: 30/11/2020

atendimentos_nos_ceis_recesso_escolar_de_2016.jpg

Foi publicada no Diário Oficial de 28 de novembro a portaria nº 7377, que estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEI) durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2016.

O atendimento às crianças deverá respeitar o tipo de rede a que as crianças estiverem matriculadas, ou seja, rede direta, indireta ou privada conveniada/parceira.

Os pais que tenham a necessidade do atendimento nos períodos das férias de janeiro e do recesso escolar de julho deverão comprová-la mediante inscrição específica.

A portaria normatiza o funcionamento das Unidades Polos e outras unidades da Rede Direta, descreve quais profissionais atenderão às crianças, bem como os prazos que devem ser seguidos. Também regulamenta o funcionamento das unidades da rede indireta e privada conveniada/parceira

 Acesse a íntegra da portaria

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2014

Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2014

Publicado em: 06/04/2016 11h21 - em Alimentação Escolar

Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2013

Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2013

Publicado em: 06/04/2016 11h20 - em Alimentação Escolar

Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98

Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar

Legislação Federal referente ao CAE

Legislação Federal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Conselho de alimentação escolar CAE

Decreto 52.089 de 19/01/2011

Decreto 52.089 de 19/01/2011

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar

1 1.322 1.323 1.324 1.325 1.326 1.495