Notícias
Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal
Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual
Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021
O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.
A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.
Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.
Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.
Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Relacionadas

Vânia Bastos se apresenta no CEU Cidade Dutra
Publicado em: 28/03/2016 3h58 - em CEU e COCEU

Mais uma etapa na construção do documento orientador dos NAAPAs
Publicado em: 28/03/2016 3h45 - em Ensino Fundamental e Médio

Gestão e Construção de uma Cultura Educacional Inclusiva
Publicado em: 28/03/2016 3h24 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Currículo Integrador e Gestão Pedagógica na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização
Publicado em: 28/03/2016 3h23 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Equipe da CODAE participa do primeiro encontro do curso “Novas Reflexões: do campo à mesa”
Publicado em: 28/03/2016 2h31 - em Alimentação Escolar