Notícias

Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação

Novo modelo inédito prevê construção de 10 novos CEUs e já foram entregues os CEUs Rei Pelé e Papa Francisco

Um artigo escrito pelo Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula, e publicado nesta quinta-feira (24) pela Gazeta do Povo destaca o modelo inédito de parcerias público-privadas (PPPs) que prevê a construção e manutenção de 10 novos CEUs na capital paulista, permitindo que a Secretaria Municipal de Educação foque nas questões educacionais e na garantia das aprendizagens.

Confira o artigo na íntegra

PPPs na educação: racionalidade e modernização no uso dos recursos públicos

Precisamos, a cada dia, buscar alternativas modernas para melhorar a gestão dos recursos públicos, com foco na aprendizagem dos nossos estudantes. É obrigatório sempre colocar o aluno em primeiro lugar. Para isso, a busca por soluções sem visões dogmáticas e focada exclusivamente na melhoria da gestão e na prestação de serviços com qualidade é essencial. Para tanto, a Secretaria Municipal da Educação de São Paulo (SME) lançou edital para duas parcerias público-privadas (PPPs), que visam à construção e à manutenção de 10 CEUs na cidade de São Paulo.

No velho modelo vigente há décadas, a cada problema é necessário um novo, moroso e burocrático processo. Além disso, cada serviço necessário para o funcionamento do CEU tem um contrato próprio. Por exemplo: limpeza, vigilância, guarda-vidas, manutenção da piscina, dos elevadores, entre outros. Ou seja, há a necessidade de uma profusão de processos.

Nunca é demais lembrar que todos esses serviços já são terceirizados há décadas. E, antes que se levantem as bandeiras e falsas narrativas contra a ‘privatização’, é preciso destacar que o velho modelo onera diretores e gestores educacionais, que acabam por gastar tempo demasiado com atividades burocráticas e administrativas, deixando de priorizar o essencial: o pedagógico, para garantir o direito de aprendizagem dos estudantes.

Já o novo modelo das PPPs administrativas, amplamente utilizado na área de infraestrutura, garante, por meio de um único contrato para construção e manutenção dos equipamentos (chamados de facilities), maior agilidade e eficiência dos serviços, melhor qualidade e continuidade na gestão e manutenção.

Tive a oportunidade de conhecer o modelo pioneiro de PPPs de construção de escolas na cidade de Belo Horizonte, e lá conversei com diretoras que relataram aprovação ao modelo e comemoraram o fato de poderem se dedicar mais à aprendizagem dos estudantes.

Em 2025, o prefeito Ricardo Nunes já entregou dois novos CEUs (Rei Pelé e Papa Francisco), chegando a 60 na cidade, e tem mais três em obras e cinco contratados. Todos os 10 novos serão construídos no modelo de PPP. Todos são construídos em territórios de alta vulnerabilidade e mantidos por 25 anos pelo parceiro vencedor do certame, por ter ofertado a menor contraprestação mensal para o poder público.

Compete à PPP, além da construção, a instalação de todo o mobiliário e equipamentos, a prestação dos serviços de limpeza, controle de pragas, vigilância, circuito de câmeras (conectado ao Smart Sampa), manutenção, jardinagem, dentre outros serviços administrativos, além do fornecimento de internet, energia, água e gás.

Outra novidade do modelo está no compromisso com a sustentabilidade, que se materializa na instalação de usina fotovoltaica para economia de 40% no gasto com energia elétrica e sistema de tratamento para a reutilização das águas dos chuveiros dos banheiros do bloco esportivo.

Esse é um modelo virtuoso e o primeiro a ser adotado no estado de São Paulo na área da educação. Por tudo isso, há a necessidade premente de modernizar o processo de construção e manutenção de equipamentos educacionais. Nossos estudantes precisam e merecem!

Fernando Padula é secretário municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo