Quadro Geral de Serviços da Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em
A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo.
Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7° § 1º, “a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”.
De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31, “todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”.
Nos Canais de Atendimento do Portal SP156, é possível acessar as Cartas de Serviços dos órgãos e entidades, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:
- Portal SP156
- ChatSP156 (WhatsApp): (11) 3230-5156
- Aplicativo SP156
- Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).
- Descomplica SP
Lista de Serviços
Conheça os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação presente na Carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156:
Acervos documentais
- Biblioteca Pedagógica Professora Alaíde Bueno Rodrigues
Refere-se à consulta ao acervo da Biblioteca Professora Alaíde Bueno Rodrigues, especializada em materiais sobre educação. - Memória Técnica Documental
Refere-se à consulta ao arquivo de memória documental, através do qual é possível ter acesso a documentos técnicos e pedagógicos que compõem a história da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Memorial da Educação Municipal de São Paulo (MEM)
Refere-se à visita ao Memorial da Educação Municipal (MEM) de São Paulo, o qual preserva e difunde artes gráficas, material audiovisual, fotográfico e tridimensional relacionados à história da educação paulistana.
Apoio à aprendizagem
- Apoio à aprendizagem – Solicitar acompanhamento de Auxiliar de Vida Escolar (AVE)
Refere-se ao serviço realizado por Auxiliar de Vida Escolar (AVE) com relação a estudantes que necessitam de apoio para alimentação, higiene e locomoção. - Apoio à aprendizagem – Solicitar acompanhamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA)
Refere-se ao serviço realizado pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), o qual atende às escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) quanto ao desenvolvimento de práticas pedagógicas para bebês, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeducacional. - Apoio à aprendizagem – Solicitar acompanhamento para inclusão de estudantes (CEFAI)
Refere-se ao serviço realizado pelo Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI) para acompanhamento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou superdotação. - Apoio à aprendizagem – Solicitar Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais (SRMs)
Refere-se ao atendimento realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno escolar, de acordo com a necessidade das crianças e adolescentes com deficiência.
Matrículas/Transferências
- Matrícula – Fazer inscrição na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Refere-se à matrícula para jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental I (1º ao 9º ano). - Matrícula – Fazer inscrição na educação fundamental e/ou ensino médio
Refere-se à matrícula nas Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Fundamental e Médio (EMEFMs). - Matrícula – Fazer inscrição na educação infantil
Refere-se à solicitação de vaga na Educação Infantil na Rede Municipal de Educação (RME), tendo em vista crianças de 0 a 4 anos nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e crianças de 4 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). - Matrícula – Pedir transferência de escola
Refere-se à solicitação de transferência de estudantes para outra escola da Rede Municipal de Ensino (RME). - Matrícula – Solicitar atendimento na Educação Infantil durante as férias
Refere-se à inscrição de estudantes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) que oferecem atividades recreativas durante o período de férias – “Recreio nas Férias”. - Matrícula – Fazer inscrição no Centro Municipal de Capacitação e Treinamento – CMCT
Refere-se às inscrições para cursos de qualificação profissional inicial. Os cursos ofertados são de curta duração nas áreas da panificação, confeitaria, elétrica residencial, mecânica de automóveis, informática, corte e costura e auxiliar administrativo. - Cadastro de interesse para vaga na creche (Programa Mãe Paulistana-Creche)
Solicitação de vaga na Educação Infantil na Rede Municipal de Educação para as gestantes que tenham interesse no atendimento de vaga na creche e fazem o pré-natal na rede municipal de saúde pelo Programa Mãe Paulistana.
Transporte Escolar Gratuito
- Transporte Escolar Gratuito – Reclamar sobre transporte
Refere-se ao serviço de reclamações e denúncias sobre questões que envolvem o Transporte Escolar Gratuito (TEG). - Transporte Escolar Gratuito – Alterar endereço
Refere-se à alteração de endereço -origem e destino – de estudantes que utilizam o Transporte Escolar Gratuito (TEG). - Transporte Escolar Gratuito
Refere-se ao Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito (TEG), criado para realizar o transporte, de ida e volta, das crianças e adolescentes de suas residências para escolas e instituições parceiras. - Transporte Escolar Gratuito – Denúncia de conduta ou postura do condutor
Refere-se ao registro da denúncia da conduta do profissional do Transporte Escolar Gratuito – TEG. - Transporte Escolar Gratuito – Denúncia de irregularidade no transporte escolar
Registro da reclamação ou denúncia de irregularidades ou problemas no Transporte Escolar Gratuito – TEG - Transporte Escolar Gratuito – Elogio ao condutor
Registro de elogio referente a conduta do profissional do Transporte Escolar Gratuito (TEG). - Transporte Escolar Gratuito – Reclamação da conservação e manutenção do veículo
Registro da reclamação sobre conservação ou manutenção do veículo.
Autorização de escolas particulares
- Autorização para funcionamento de escola infantil particular
Refere-se à autorização de funcionamento das escolas infantis particulares na cidade de São Paulo.
Denúncias
- Denunciar irregularidades em creches conveniadas
Refere-se aos canais de denúncia de irregularidades em creches particulares conveniadas à Prefeitura Municipal de São Paulo. - Denunciar má conduta de profissionais da educação
Refere-se aos canais de denúncia a respeito de má conduta de profissionais da educação quanto ao atendimento ao público, estudantes e famílias.
Alimentação Escolar
- Alimentação escolar – Consultar cardápio
Refere-se à consulta do cardápio, avaliação da alimentação escolar, bem como informações sobre a quantidade de refeições servidas nas escolas. - Alimentação Escolar – Solicitar atendimento de nutrição específica para estudante
Refere-se à requisição de dieta especial para estudantes que tenham restrições alimentares por orientação médica. - Alimentação escolar – Reclamar sobre alimentação nas unidades
Refere-se aos canais de denúncia a respeito da alimentação escolar. - Alimentação escolar – Sugerir cardápio
Refere-se aos canais de sugestão de alimentos para compor o cardápio das unidades escolares. - Alimentação Escolar – Entrega de Cestas Básicas no período de recesso escolar
Entrega de cestas básicas aos estudantes em vulnerabilidade social, durante o período de férias e de recesso escolar, com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional.
Leve Leite
- Leve Leite – Cadastro
Refere-se ao cadastro no Programa Leve Leite, o qual distribui fórmula láctea para crianças de 4 meses a 1 ano de idade nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Creches Conveniadas. Para crianças a partir dos 2 anos de idade, o leite em pó integral é entregue na residência pelos Correios, a cada quatro meses. Crianças com deficiência da Rede Municipal de São Paulo (RME), matriculadas até o 5º ano do Ensino Fundamental I, também podem se cadastrar no Programa Leve Leite. - Leve leite – Consultar entrega do leite
Refere-se ao cronograma de entrega domiciliar do Programa Leve Leite. - Leve Leite – Denúncia de venda ou desvio de leite
Refere-se aos canais de denúncia a respeito de venda e/ou desvio da fórmula láctea e leite em pó integral do Programa Leve Leite. - Leve Leite – Reclamação da qualidade do leite
Refere-se aos canais para reclamação a respeito da qualidade da fórmula láctea e do leite em pó integral distribuídos pelo Programa Leve Leite. - Leve Leite – Reclamação de não entrega do leite
Refere-se aos canais para reclamação a respeito do não recebimento da fórmula láctea nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Creches Conveniadas ou do leite em pó integral na residência da criança cadastrada no Programa Leve Leite.
Material Escolar
- Material escolar – Receber benefício para comprar o material escolar
Refere-se ao recebimento do crédito para compra do Kit Material Escolar nas lojas autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), disponibilizado para famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME). - Material escolar – Avisar sobre problemas na compra do material escolar
Refere-se ao registro de problema enfrentado pelas famílias durante a compra de material escolar. Casos que não puderam ser resolvidos pela loja, nem pelo aplicativo DUEPAY.
- Material escolar – Como se credenciar para vender os materiais escolares
Credenciamento online das lojas interessadas em vender o material escolar, dentro do novo modelo descentralizado de compra e distribuição do material escolar implantado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio do Programa Material Escolar.
Uniforme Escolar
- Uniforme Escolar – Avisar sobre problemas na compra dos uniformes
Refere-se ao registro de problema enfrentado pelas famílias durante a compra do uniforme escolar. Casos que não puderam ser resolvidos pela loja, nem pelo aplicativo DUEPAY. - Uniforme escolar – Fazer cadastro para vender o uniforme escolar
Refere-se ao credenciamento de lojas autorizadas para venda de uniforme escolar, conforme diretrizes do Programa Auxílio Uniforme Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Uniforme escolar – Receber benefício para comprar o uniforme escolar
Refere-se ao recebimento de crédito para compra do Uniforme Escolar nas lojas autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), disponibilizado para famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME).
Centros Educacionais Unificados – CEUs
- CEU – Emprestar livros em bibliotecas
Refere-se ao empréstimo de livros das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). - CEU – Fazer inscrição de crianças e adolescentes para atividades de férias
Refere-se às inscrições em atividades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) durante o período de férias escolares. - CEU – Fazer inscrição em atividades de extensão de jornada escolar
Refere-se às inscrições em atividades de extensão de jornada escolar nos Centro Educacionais Unificados (CEUs), considerando o horário do contraturno ao que as crianças e adolescentes estão matriculados nas escolas regulares. - CEU – Fazer inscrição em cursos UniCEU
Refere-se às inscrições em cursos gratuitos de graduação, licenciatura e pós-graduação das Universidades dos Centros Educacionais Unificados (UniCEUs). - CEU – Usar piscina
Refere-se aos horários de recreação e uso das piscinas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs). - CEU – Usar quadra
Refere-se aos horários de recreação e uso das quadras dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). - CEU – Consultar Programação
Refere-se à programação de atividades culturais, educacionais, recreativas e esportivas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Lista dos Equipamentos
Unidades Centrais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Endereço: Rua Borges Lagoa, 1230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Email: smegab@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 011 3396-0600
Endereço: Rua Doutor Diogo de Faria, 1247 – Vila Clementino – CEP: 04038-003
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Email: smegab@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 011 3396-0600
Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral – COCEU
Endereço : Rua Líbero Badaró, 425 – 5º andar – Centro Histórico CEP 01009-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smecoceu@sme.prefeitura.sp.gov.br
Fone: 011 3111-8615
Site: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coceu/
Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE
Endereço : Rua Líbero Badaró, 425 – 9º andar – Centro Histórico CEP 01009-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smecodaegab@sme.prefeitura.sp.gov.br
Fone: 011 3111-8611
Site: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/codae
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP
Endereço: Av. Angélica, 2606 – Consolação – CEP: 01228-200
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smecogepgab@sme.prefeitura.sp.gov.br
Fone: 011 3158-3612/011 3158-3613
Site: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/cogep/
Unidades Regionais – Diretorias Regionais de Educação
Diretoria Regional de Educação Butantã
Endereço: Rua Padre Eugênio Lopes, 361 – Vila Progredior, São Paulo – SP, 05615-010
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrebutantaadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-butanta/
Telefone: 011 3397-8400
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Endereço: Av. João Dias, 3763 Jardim Santo Antônio – CEP: 05801-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrecampolimpoadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-campo-limpo/
Telefone: 011 3396-6250
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Endereço: Rua Deputado Adib Chammas, 112 – Veleiros – CEP: 04773-170
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrecapsocorroadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-capela-do-socorro/
Telefone: 011 3397-2900
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Endereço: Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371 – Lapa de Baixo, São Paulo – SP, 05040-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: drefbadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-freguesia-brasilandia/
Telefone: 011 3397-8550
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Endereço: Rua Agapito Maluf, 58 – Vila Princesa Isabel – CEP: 08410-131
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedreguaianasesadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-guaianases/
Telefone: 011 3397-8810
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Endereço: Alameda dos Guatás, 191 – Vila da Saúde – CEP: 04053-040
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedreipirangaadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-ipiranga/
Telefone: 011 3397-0270
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Endereço: Av. Afonso de Sampaio e Sousa, 484 – Jd. Nossa Senhora do Carmo – CEP: 08270-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedreitaqueraadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-itaquera/
Telefone: 011 3397-9400
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Endereço: Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi – CEP: 02304-002
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrejacanatremembeadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-jacana-tremembe/
Telefone: 011 3396-5711
Diretoria Regional de Educação Penha
Endereço: Rua Apucarana, 215 – Tatuapé – CEP: 03311-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrepenhaadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-penha/
Telefone: 011 3397-9189
Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá
Endereço: Rua Aurélia, 996 – Vila Romana – CEP: 05046-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
E-mail: smedrepiritubaadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-pirituba/
Telefone: .011 3397-6800
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Endereço: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 – Vila Paulista, São Paulo – CEP: 04360-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedrestoamaroadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-santo-amaro/
Telefone: 011 3397-9208
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Endereço: Av. Ragueb Chohfi, 1550 – Jardim Três Marias – CEP: 08375-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedresaomateusadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-sao-mateus/
Telefone: 011 3397-6700
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Endereço: Av. Nordestina, 747 – Vila Americana – CEP: 08021-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
E-mail: smedresaomigueladm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Site: http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/diretoria-regional-de-educacao-sao-miguel/
Telefones: 011 3397-5018/011 3397-5019