Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Prazo para participação na construção da Política de Formação é prorrogado
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
2ª Festali celebra literatura negra e periférica em São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Seminário promove diálogo sobre educação especial inclusiva na Rede Municipal
EMFORPEF
Linguagem Simples e inteligência artificial são tema de formação para servidores da SME
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga classificação prévia para atuação como Analista de Informações, Cultura e Desporto Educação Física nos CEUs
Secretaria Municipal de Educação
SME publica Edital de Chamamento Público para ações de Educação em Direitos Humanos
Relacionadas
Escolas municipais realizam ações de Busca Ativa inéditas no período de férias
Publicado em: 30/01/2026 3h39 - em Secretaria Municipal de Educação
Está disponível o 3º lote de créditos para material e uniforme para estudantes da Rede Municipal
Publicado em: 30/01/2026 3h36 - em Secretaria Municipal de Educação
SME apresenta curta-metragem sobre gestão documental
Publicado em: 30/01/2026 10h00 - em EMFORPEF
Muito além do campo: flag football constrói futuros no CEU Paraisópolis
Publicado em: 29/01/2026 11h30 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
EMEI Gabriel Prestes fica entre os 10 finalistas do prêmio “Meu Pátio é o Mundo”
Publicado em: 29/01/2026 10h30 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga