Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Seminário promove diálogo sobre educação especial inclusiva na Rede Municipal
EMFORPEF
Linguagem Simples e inteligência artificial são tema de formação para servidores da SME
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga classificação prévia para atuação como Analista de Informações, Cultura e Desporto Educação Física nos CEUs
Secretaria Municipal de Educação
SME publica Edital de Chamamento Público para ações de Educação em Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
"Intensivão" das Aprendizagens mobiliza escolas da Rede Municipal no dia 26 de setembro
Educação Infantil
Seminário Juntos pela Aprendizagem reúne educadores para fortalecer o pensamento matemático na Educação Infantil
Relacionadas
Planejamento Estratégico mobiliza a Rede Municipal na construção coletiva de metas e estratégias
Publicado em: 11/02/2026 4h34 - em Secretaria Municipal de Educação
Alimentação escolar garante segurança alimentar para mais de 1 milhão de estudantes da Rede Municipal de São Paulo
Publicado em: 11/02/2026 11h48 - em Secretaria Municipal de Educação
Mais de 3 mil profissionais participam de formação para apoiar o público da Educação Especial
Publicado em: 10/02/2026 5h20 - em Educação Especial
DRE São Miguel promove aulas paralímpicas gratuitas em CEUs da região
Publicado em: 10/02/2026 2h52 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel
Prefeitura de São Paulo promove formação para novas Mães Guardiãs da Alimentação Escolar
Publicado em: 10/02/2026 12h56 - em Secretaria Municipal de Educação