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Prefeitura inicia pagamento do Bolsa Primeira Infância

Benefício de R$ 200,00 é destinado a crianças entre 0 e 3 anos que não estão matriculadas em creches da Rede Municipal

A partir desta sexta-feira (27) a Prefeitura de São Paulo inicia o pagamento do Bolsa Primeira Infância. O benefício individual terá valor de R$ 200,00, até o limite de três crianças, entre 0 e 3 anos, exceto quando há mais de um nascimento por gestação, em situação de vulnerabilidade econômica, com cadastro no CadÚnico, renda familiar de até meio salário mínimo e que não estejam matriculadas em unidades da Rede Municipal de Educação.

Pelos critérios do Programa, cerca de 2 mil crianças terão direito ao repasse, que será mensal. O benefício possui caráter temporário e terminará imediatamente após o oferecimento de vaga gratuita em unidade de educação infantil próxima à residência ou endereço de trabalho dos pais ou responsáveis.

As vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) farão parte da rede direta ou parceira, ou até mesmo em instituição credenciada em programa próprio da SME.

O Programa prevê algumas obrigações para as famílias que forem contempladas pelo Programa, entre elas a participação dos pais ou responsáveis em atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância e o cumprimento do calendário de vacinação da criança, conforme orientações do Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, comemorou o início dos repasses às famílias. “O Programa foi aprovado pela Câmara Municipal ainda em dezembro, em razão disso, faremos os primeiros pagamentos em 2019. Estamos proporcionando condições às famílias que estão em situação de vulnerabilidade econômica suprirem as necessidades básicas das crianças que não estão matriculadas em creches da Rede Municipal”, destacou.

Os detalhes e informações sobre o programa também estão disponíveis na Carta de Serviços da Prefeitura  e através da central 156 de telefone.

Pagamento

Os beneficiários não precisam fazer nenhuma inscrição eles foram identificados conforme critério anunciado, observando o cadastro do CadÚnico e a inscrição por uma vaga em creche ainda não atendida. A Secretaria Municipal de Educação está enviando mensagem de texto para os contatos cadastrados informando a disponibilização do benefício e qual a agência mais próxima para que a família faça o saque. É necessário apresentar um documento com foto para a identificação nos caixas para que seja pago o valor de R$ 200,00, por criança que aguarda a vaga na creche.

Em janeiro, as famílias receberão nova comunicação da SME para comparecerem aos cursos de formação e para que seja verificada a carteirinha de vacinação das crianças.

Maior número de matrículas da história

Atualmente, São Paulo possui a menor demanda para toda a série histórica, contabilizada desde 2007. O número de vagas oferecidas também é o maior já registrado, com 348,4 mil crianças atendidas (novembro 2019). Desde 2017 foram criadas 55 mil vagas. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação universalizou o atendimento na pré-escola em 2017, atendendo mais de meio milhão de crianças na educação infantil.