Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Comissões de Mediação de Conflitos e Grêmios Estudantis promovem encontros regionais
Secretaria Municipal de Educação
SME apresenta programa de material escolar como referência nacional no 2º Congresso Escolar Office Brasil
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo realiza parceria com o SEBRAE para promover projeto de Educação Empreendedora
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura distribui mais de 1 milhão de livros para o Programa Minha Biblioteca
Secretaria Municipal de Educação
1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea é prorrogada até setembro
CEI Amigo do Peito
Agosto Dourado fortalece ações de aleitamento materno na Rede Municipal
Relacionadas
SME realiza seminário sobre cultura escrita na Educação Infantil e lança documento orientador
Publicado em: 24/04/2026 3h42 - em Secretaria Municipal de Educação
EMEF João Ribeiro de Barros realiza evento esportivo “Caravana Floorball na minha escola”
Publicado em: 24/04/2026 2h58 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
Mês da dança e da literatura: CEUs recebem programação cultural gratuita para todas as idades
Publicado em: 24/04/2026 12h10 - em Secretaria Municipal de Educação
Escola desenvolve projeto pedagógico com foco no enfrentamento ao racismo e à xenofobia
Publicado em: 24/04/2026 11h17 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Projeto de Educação Financeira ensina estudantes noções de investimentos e consumo consciente
Publicado em: 23/04/2026 4h35 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases