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Encontro intersecretarial promove direito de crianças e adolescentes

Evento na DRE Capela do Socorro foi realizado com o objetivo de implementar o 3º ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos

Na último dia 9 de outubro, aconteceu na Diretoria Regional da Educação (DRE) Capela do Socorro o primeiro encontro para implementação do terceiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos na cidade de São Paulo. A reunião teve como base o Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a Prefeitura de São Paulo, que busca promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes mais vulneráveis da capital, tendo como principais temas: direitos sexuais e reprodutivos, com foco na gravidez na adolescência, seguido pela redução dos homicídios dos adolescentes, enfrentamento à exclusão escolar e a promoção dos direitos da primeira infância

A ação decorre da Portaria Nº 4408 de 23 de maio de 2018, que instituiu os grupos de comissão de mediação de conflito e tem como objetivo analisar e promover ações e projetos voltados à prevenção de violência e atuar nos determinantes de abandono e vulnerabilidade.

Estiveram presentes professores e gestores das doze primeiras escolas que integrarão o projeto: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Teodomiro Toledo Piza, EMEF Jardim Eliana, EMEF Ayrton Oliveira Sampaio, EMEF Constelação do Índio, EMEF Frei Damião, EMEF Prof. Eliza Raquel Macedo Souza, EMEF Joaquim Bento Alves de Lima Neto, EMEF José Pegoraro, EMEF Manoel de Abreu, EMEF Plinio Salgado, Centro Educacional Unificado (CEU) e EMEF Três Lagos, EMEF João da Silva, além de representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e da UNICEF.

O primeiro assunto em pauta é a gravidez na adolescência. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SINASC/CEInfo, 2016), a capital paulista registrou o nascimento de 19.685 crianças de mães com idades entre 15 e 19 anos. Na faixa etária de mães com 10 a 14 anos, nasceram 691 crianças. O Grajaú é o distrito com os maiores números absolutos de mães adolescentes, 1052 no ano de 2016. A gestação nesse período etário pode estar ligada a problemas de saúde, emocionais, sociais e, em muitos dos casos, podem ser resultado de violência sexual, segundo o documento Gravidez na Adolescência no Brasil, Vozes de Meninas e de Especialistas (INDICA/UNICEF/UNFPA).

O plano de impacto coletivo para frear o problema decorre das Plataformas dos Centros Urbanos na cidade de São Paulo e, para formação integrada dos profissionais da saúde e da educação, foram designados os Institutos KAPLAN e PLAN. As primeiras formações estão previstas para os dias 29 e 30 de outubro e se estenderão até 2019.

Sobre a multiplicação do trabalho, Tatiana Cristina Pereira da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais (DGP) explica a importância do primeiro passo para a realização do projeto. “A gente está muito feliz, porque a Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais tem como objetivo desenvolver, de forma articuladas com outros setores e parceiros, políticas públicas integradas que melhorem a aprendizagem, a educação e a garantia dos direitos humanos, além de promover a democracia participativa, a promoção da saúde e do bem estar, tendo o desenvolvimento sustentável, a cultura da paz e a não violência como alma do objetivo da divisão”, observa.