Audiência Pública do PMLLLB

Oportunidade para apresentar contribuições e inserções antes dos trâmites finais

Publicado em: 03/02/2016 17h37 | Atualizado em: 04/05/2021

Na quinta, 27 de agosto, às 19h, acontece no Plenário da Câmara Municipal a audiência pública do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB). Na ocasião, será possível apresentar contribuições e inserções antes dos trâmites finais.

Sobre o PMLLLB – A cidade de São Paulo está elaborando o seu Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) com os seguintes objetivos: Estabelecer políticas públicas claras para o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas e garantir recursos para sua implementação; assegurar o acesso aos livros e a inclusão de todos; promover a integração entre escolas, bibliotecas e outros espaços; debater e promover a formação de mediadores e a bibliodiversidade; desenvolver e apoiar ações de literatura; incentivar escritores, editores e livreiros.

Desde 2012, pessoas atuantes nas áreas da leitura, da literatura e do livro vêm discutindo uma política para o setor e a consequente necessidade de um plano municipal. Em abril de 2014, uma portaria intersecretarial publicada no Diário Oficial do Município constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o PMLLLB. Este GT foi composto por representantes do Executivo Municipal (Secretarias de Governo, Cultura, Educação e Direitos Humanos), da Câmara Municipal e da Sociedade Civil (ONGs, entidades de classe e militantes da leitura).

O GT fez a sistematização dessas demandas e elaborou um documento base, tendo como referência os cinco eixos do PMLLLB de São Paulo:

Democratização do acesso;
Fomento à leitura e à formação de mediadores;
Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico;
Desenvolvimento da economia do livro;
Literatura.

O processo de elaboração do documento ocorreu ao longo de 2014 e 2015 – a partir de atas resultantes de audiências e de debates públicos ocorridos na cidade, sendo a maior parte dos debates realizados nos CEUS e bibliotecas da cidade. O GT utilizou todas as Atas resultantes dessas audiências públicas e as contribuições inseridas no site pmlllb.sp, sistematizando as propostas inicialmente em formato de Documento Base e, posteriormente em formato de Projeto de Lei, – finalizado e entregue em julho de 2015.

Acesse o projeto de lei do PMLLLB.

Acesse o Documento Final do PMLLLB em SP.

Saiba mais sobre o Plano em pmlllbsp.com