Notícias
Participação social como método de governo
Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório
Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020
Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.
O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.
No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.
O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.
Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).
O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.
Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.
A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Filme "O Agente Secreto", indicado ao Oscar e vencedor do Globo de Ouro, tem exibição gratuita nos CEUs
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da zona sul recebem vacinação antirrábica para cães e gatos no final de semana
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital paulista recebem Dia D de vacinação no sábado (24)
Secretaria Municipal de Educação
Consulta pública mobiliza a sociedade e recebe quase duas mil contribuições sobre a gestão das EMEFs
Secretaria Municipal de Educação
Aniversário de São Paulo terá programação cultural em CEUs de todas as regiões
Secretaria Municipal de Educação
Divisão de Currículo da SME abre inscrições para vagas nas equipes dos núcleos de Gênero e Diversidade, Relações Étnico-Raciais e Leitura e Literatura/AEL
Relacionadas
Aulas inaugurais da UAB
Publicado em: 14/08/2014 10h29 - em CEU e COCEU