SME divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros para 2018

Portaria Nº 2.555, de 14 de março de 2018, publicada no D.O.C. de 15 de março de 2018

Publicado em: 15/03/2018 14h03 | Atualizado em: 30/11/2020

Foram publicados no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira, 15 de março, os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e Associações de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos CEUs (APMSUACs) dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) para o ano de 2018.

De acordo com o artigo 3º da Lei 13.991, de 10 de junho de 1995, os recursos transferidos à conta do PTRF destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção dos equipamentos existentes, conservação das instalações físicas do sistema de ensino e de pequenos investimentos, de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento das unidades educacionais.

Confira os valores acessando o comunicado oficial.