Cronograma de Escolha/Atribuição para o ano de 2016

Divulgadas as datas e orientações para escolha/atribuição

Publicado em: 10/12/2015 15h44 | Atualizado em: 30/11/2020

Foram publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 10 de dezembro os Comunicados nº 1.683 e nº 1.684, que divulgam os cronogramas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil (PEIs) e turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais, para 2016.

Os Diretores de escola devem se atentar às datas de registros no Sistema Informatizado – EOL estabelecidas nas portarias.

Veja abaixo as tabelas do cronograma e acesse aqui a íntegra dos Comunicados.

COMUNICADO Nº 1.683/15

As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da Portaria SME nº 7.492/15, ocorrerão nos dias e horários abaixo relacionados:

Local	Data	Horário	Procedimentos
CEMEI/ CEIs	15/12/15	13h	1ª Etapa do anexo I
		14h	2ª Etapa do anexo I
		14h30	3ª Etapa do anexo I
DREs	16 e 17 /12/15	A partir das13h	1ª Etapa do anexo II
DREs	16 e 17 /12/15	A partir das13h	2ª Etapa do anexo II

ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 7.492/15

1ª Etapa – Escolha/ Atribuição de agrupamentos e de vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, de Educação Infantil, envolvendo os Professores de Educação Infantil – PEIs, nos Centros de Educação Infantil e Centro Municipal de Educação Infantil de lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	PEIs envolvidos por ordem de classificação
1º	– agrupamentos.	– todos os lotados.
2º	– vagas no módulo sem regência.	– todos que remanesceram sem atribuição.
2ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos de trabalho para desempenho das funções próprias do cargo, envolvendo os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, nos CEIs de lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	ADIs envolvidos por ordem de classificação
Único	– turno de trabalho.	– todos os lotados
3ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho aos portadores de Laudo Médico de readaptação/ restrição de função em caráter definitivo ou temporário.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Profissionais envolvidos por ordem de classificação
Único	– turno de trabalho.	Na sequência: – PEIs efetivos – ADIs efetivos – PEIs admitidos estáveis – ADIs admitidos estáveis – PEIs admitidos não estáveis – ADIs admitidos não estáveis

ANEXO II DA PORTARIA SME Nº 7.492/15

1ª Etapa – Escolha/ Atribuição de agrupamentos e de vaga no módulo sem regência, de Educação Infantil, vagos ou disponíveis, envolvendo os Professores de Educação Infantil – PEIs, nas Diretorias Regionais de Educação.
1ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	PEIs envolvidos por ordem de classificação
1º	– agrupamentos.	– efetivos que remanesceram sem atribuição na UE de lotação.
2º	– vaga no módulo sem regência
2ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	PEIs envolvidos por ordem de classificação
1º	– agrupamentos.	Na sequência: – PEIs admitidos estáveis – PEIs admitidos não estáveis – PEIs contratados
2º	– vaga no módulo sem regência
2ª Etapa – Escolha/ Atribuição de turnos de trabalho para desempenho das funções próprias do cargo, envolvendo os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, nas Diretorias Regional de Educação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	ADIs envolvidos por ordem de classificação
Único	– turno de trabalho	– ADIs admitidos estáveis – ADIs admitidos não estáveis

COMUNICADO Nº1.684/15

As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a V da Portaria SME nº 7.493/15, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:

UEs envolvidas	Data	Horário	Procedimentos
EMEBS	16/12/15	8h	1ª Etapa do Anexo II
		9h	2ª Etapa do Anexo II
		10h	Na sequência: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Etapas do Anexo II
		11h	Etapas do Anexo IV
CEMEI/ EMEI	17/12/15	8h	1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I
CEMEI/ EMEI	17/12/15	9h	Etapas do Anexo IV
EMEF/EMEFM “S. Paulo Integral”	18/12/15	8h	1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo V
		9h	1ª Fase da 2ª Etapa do Anexo V
		10h	Etapas do Anexo IV
		11h	Na sequência: 3ª, 4ª e 5ª Etapas do Anexo V
EMEF/ EMEFM	18/12/15	8h	1ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I
		10h	1ª Fase da 2ª Etapa do Anexo I
		12h	Etapas do Anexo IV
EMEI	03/02/16	8h	2ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I
EMEI	03/02/16	10h	Etapas do Anexo IV – designados em fevereiro/16
EMEF/ EMEFM	03/02/16	8h	2ª Fase da 2ª Etapa do Anexo I
		8h	2ª e 3ª Fases da 2ª Etapa do Anexo V
		10h	2ª Fase da 1ª Etapa do Anexo I ou V
		10h	2ª e 3ª Fases da 1ª Etapa do Anexo V
		12h	Na sequência: 3ª, 4ª e 5ª Etapas do Anexo I
		13h	Etapas do Anexo IV – designados em fevereiro/16

ANEXO I DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência, vagas ou disponíveis, de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Unidade Educacional de Lotação.
1ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– todos os lotados – possibilidade de abstenção
2º	– composição da JOP – classes remanescentes do momento anterior	– que se abstiveram no momento anterior
2ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria – que tiveram escolha prejudicada – que restaram sem escolha na 1ª Fase – que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase
2º	– a título de JEX	– interessados e em JBD
3º	– vaga no módulo sem regência	– todos que remanesceram sem atribuição
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Unidade Educacional de Lotação.
1ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina	– todos os lotados – possibilidade de abstenção
2º	– composição da JOP – blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina	– que se abstiveram no momento anterior
2ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina	– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria – que tiveram escolha prejudicada – que restaram sem escolha na 1ª Fase – que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase
2º	– composição da JOP – blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina	– interessados e habilitados – a título de acomodação
3º	– a título de JEX – blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina	– interessados e habilitados – a título de acomodação
4º	– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina	– todos que remanesceram sem atribuição
5º	– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina	– interessados, habilitados e remanescentes de atribuição – a título de acomodação
3ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados com JOP incompleta
2º	– JEX	– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º	– composição da JOP	– com JOP incompleta, respeito ao turno
4º	– composição da JOP	– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno
4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na Unidade de Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– JEX	– interessados e com classe atribuída
2º	– JEX	– interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º	– JOP	– ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas

ANEXO II DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I lotados e designados e em exercício nas EMEBSs.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– todos os lotados
2º	– composição da JOP	– todos os designados
3º	– a título de JEX	– lotados e interessados
4º	– a título de JEX	– designados e interessados
5º	– composição da JOP ou JEX	Na sequência: – estáveis – não estáveis – contratados
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio lotados e designados e em exercício nas EMEBSs.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular	– todos os lotados
2º		– todos os designados
3º	– a título de JEX – blocos/ aulas do próprio componente curricular	– lotados e interessados
4º		– designados e interessados
5º	– composição da JOP ou JEX – blocos/ aulas de outro componente curricular	– lotados e interessados
6º		– designados e interessados nos termos do inciso II do artigo 15 desta Portaria
7º	– composição da JOP e JEX – blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular	Na sequência: – estáveis – não estáveis – contratados
3ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de LIBRAS
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
Único	– composição de JOP – a título de JEX	– remanescentes das Etapas anteriores e inscritos nos termos do artigo 16 desta Portaria
4ª ETAPA – Escolha/ atribuição de classe/ aulas de outra área de docência, em caráter excepcional e a título de acomodação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
Único	– composição de JOP – a título de JEX	– lotados e remanescentes das Etapas anteriores e interessados.
5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Vaga no Módulo sem Regência
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina	– PEF II e Médio lotados e que remanesceram sem atribuição
2º	– vaga no módulo sem regência da própria área de docência	– PEIEF I lotados e que remanesceram sem atribuição
3º	– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular ou outra área de docência	– lotados e remanescentes das Etapas anteriores, em caráter excepcional e a título de acomodação
4º	– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular / própria área de docência	– designados e interessados
5º	– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ própria área de docência	Na sequência: – estáveis – não estáveis – contratados
6ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados com JOP incompleta
2º	– JEX	– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º	– composição da JOP	– com JOP incompleta, respeito ao turno
4º	– composição da JOP	– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno

ANEXO III DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Diretoria Regional de Educação.
1ª Fase
Momento		Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP		– efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação
2º		– vaga no módulo sem regência
2ª Fase
Momento		Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
Único		– composição da JOP – a título de JEX		– efetivos e interessados
3ª Fase
Momento		Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP		– adjuntos
2º		– vaga no módulo sem regência
4ª Fase
Momento		Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP – a título de JEX		Na sequência: – estáveis – não estáveis – contratados
2º		– vaga no módulo sem regência
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Diretoria Regional de Educação.
1ª Fase
Momento		Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina		– efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação
2º		– composição da JOP – blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
3º		– vaga no módulo sem regência
2ª Fase
Momento		Finalidade	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP – a título de JEX – blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina	– Efetivos e interessados
2º		– composição da JOP – a título de JEX – blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
3ª Fase
Momento		Finalidade	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º		– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina	– Adjuntos
2º		– composição da JOP – blocos/ aulas de ou outro componente curricular/disciplina
3º		– vaga no módulo sem regência
4ªFase
Momento	Finalidade		Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– Composição da JOP – a título de JEX – blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina		Na sequência: – estáveis – não estáveis – contratados
2º	– vaga no módulo sem regência

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 7.493/15

1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho aos portadores de Laudo Médico de readaptação/ restrição de função em caráter definitivo ou temporário.
Fase	Finalidade	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
Única	– escolha de turno	Na sequência: – PEIEF I e PEF II e Médio – adjuntos – estáveis – não estáveis
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas para a composição da Jornada de Trabalho dos professores designados para as funções do magistério.
Fase	Finalidade	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1ª	– composição da JOP – escolha/atribuição de aulas de informática educativa	Professores Orientadores de Informática Educativa – POIE, na ordem: – efetivos – estáveis
2ª	– composição da JOP – escolha/atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura	Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL, na ordem: – efetivos – estáveis
3ª	– composição da JOP – escolha/atribuição de aulas de recuperação paralela	Professores de Recuperação Paralela – PRP
4ª	– composição da JOP – escolha/atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão	Professores de Apoio e Acompanhamento à inclusão – SAAI, na ordem: – efetivos – estáveis
5ª	– composição da JOP	Professor de Projetos Especializados

ANEXO V DA PORTARIA Nº 7.493/15

Participantes do Programa “São Paulo Integral” – Portaria SME nº 7.464/15
1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência, vagas ou disponíveis, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Unidade Educacional de Lotação.
1ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– todos os lotados – possibilidade de abstenção
2º	– composição da JOP – classes remanescentes do momento anterior	– que se abstiveram no momento anterior
3º	– a título de JEX	– interessados e em JBD
4º	– vaga no módulo sem regência	– todos que remanesceram sem atribuição
2ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria
3ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	-composição da JOP	– nos termos da Portaria SME nº 6.476/15
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência, vagos ou disponíveis, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Unidade Educacional de Lotação.
1ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP – blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina	– todos os lotados; – possibilidade de abstenção
2º	– composição da JOP – blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina	– que se abstiveram no momento anterior
3º	– composição da JOP – blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina	– interessados e habilitados – a título de acomodação
4º	– a título de JEX – blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina	– interessados e habilitados – a título de acomodação
5º	– vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina	– todos que remanesceram sem atribuição
6º	– vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina.	– interessados, habilitados e remanescentes de atribuição – a título de acomodação
2ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados nos termos do artigo 21 desta Portaria
3ª Fase
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– nos termos da Portaria SME nº 6.476/15
3 ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas do “Território do Saber” do Programa “São Paulo Integral”, aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos (artigo 8º da Portaria SME nº 7.464/15)
1º	– composição da JOP e JEX.	– POIEs
2º	– composição da JOP e JEX.	– POSLs
3º	– composição da JOP	– interessados com JOP incompleta
4º	– JEX	– interessados – designados – em vaga no módulo sem regência
5º	– composição da JOP	– com JOP incompleta, respeito ao turno
4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Tempos de Orientação de Projetos do Ciclo Interdisciplinar aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, na Unidade Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– composição da JOP	– interessados com JOP incompleta
2º	– JEX	– interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência.
3º	– composição da JOP	– com JOP incompleta, respeito ao turno
4º	– composição da JOP	– ocupantes de vaga no módulo sem regência, respeito ao turno
5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na Unidade de Educacional de Lotação.
Fase Única
Momento	Finalidade de Escolha	Professores Envolvidos Por ordem de classificação
1º	– JEX	– interessados e com classe atribuída
2º	– JEX	– interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º	– JOP	– ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas