Manual de aplicação direta de penalidade

Acesse o material de apoio da formação realizada pela SME/DINORT

Publicado em: 12/04/2017 16h10 | Atualizado em: 30/11/2020

No dia 17 de abril, a Divisão de Normatização e Orientação Técnica (SME/DINORT) realizará formação com os servidores convidados que atuam nas Diretorias Regionais de Educação cujo tema central será “Aplicação Direta de Penalidade”.

Na formação, além de estudo da legislação, serão discutidos casos práticos e definidos fluxos de encaminhamento para assegurar unicidade de práticas nas DREs. Acesse os materiais de apoio:

– Manual de aplicação direta de penalidade

Relacionadas

Relação de Conselheiros

Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Conselho de alimentação escolar CAE

Portaria 1.587 de 20/02/2009 – SME

Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Alimentação Escolar

Portaria Intersecretarial 01/2008/SMG/SME

Publicado em: 06/04/2016 11h11 - em Alimentação Escolar

Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995

Publicado em: 06/04/2016 11h11 - em Alimentação Escolar

Decreto nº 36.531, de 6 de novembro de 1996

Publicado em: 06/04/2016 11h10 - em Alimentação Escolar

Notícias