Notícias
Dinheiro nas Escolas: conheça os programas que destinam recursos financeiros para as escolas municipais de São Paulo
No site da Secretaria Municipal de Educação há informações detalhadas sobre os programas, recursos transferidos e gerenciamento das ações
Publicado em: 17/02/2021 13h42 | Atualizado em: 17/02/2021O Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinam recursos financeiros para as escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo. A utilização destes recursos fortalece a autogestão escolar e a participação da comunidade escolar que decidem e priorizam qual a melhor forma para aplicar as verbas.
Na página inicial do Portal SME, por meio dos menus de acesso rápido (Para Estudantes e Famílias, Para Educadores e Para Comunidade) você encontra o botão Dinheiro nas Escolas que traz informações detalhadas sobre o PTRF e o PDDE, os valores repassados às escolas e acessa as legislações e documentos pertinentes.
Entenda mais sobre os programas:
Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF)
Tem como objetivo garantir maior autonomia às Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de São Paulo, por meio da transferência de recursos consignados no orçamento municipal, às Associações de Pais e Mestres (APMs) e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU (APMSUACs).
Esta iniciativa, associada às demais ações da SME, procura reforçar a participação social, autogestão escolar, dando especial atenção as Associações na expectativa de que ocorra planejamento conjunto e, em decorrência, otimização e acompanhamento dos recursos públicos destinados à Educação.
Quem gerencia: A Associação de Pais e Mestres e a Associação de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos transferidos pela SME, através do cadastramento e habilitação ao PTRF.
Recursos: Os recursos têm como destino as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e os Centros Educacionais Unificados (CEUs) que constam do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Anísio Teixeira, (INEP/MEC), considerando-se os dados relativos ao ano imediatamente anterior ao do atendimento.
No Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo é possível acompanhar os valores repassados por meio do PTRF às escolas municipais.
Critério de recebimento: Para recebimento dos recursos financeiros do programa, a associação deve inicialmente se cadastrar e estabelecer o ‘Termo de Compromisso’ firmado com a SME, por meio da Diretoria Regional de Educação (DRE) à qual está vinculada. Somente fará jus à transferência de repasse subsequente, a associação que tiver recebido aprovação da prestação de contas da parcela anterior.
Acesse a página do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). Aqui você também encontra o Documento Orientador do PTRF 2021.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Criado em 1995 pelo governo federal, o PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, bem como fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
Quem gerencia: As Associações de Pais e Mestres são as unidades executoras do Programa, que ficam responsáveis pelo recebimento dos recursos, levantamento e priorização das necessidades das escolas, gestão e prestação de contas.
Recursos: Os repasses dos recursos acontecem em duas parcelas anuais, a primeira parcela prevista para ser efetivada até 30 de abril e o pagamento da segunda previsto para até 30 de setembro de cada ano de exercício, para quem cumprir as exigências de atualização cadastral até a data de efetivação dos pagamentos.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos.
Critério de recebimento: As escolas e os alunos da rede pública e privada precisam estar inscritos no Censo Escolar do ano anterior.
Acesse a página do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Notícias Mais Recentes
Educação em Direitos Humanos
Prefeitura de SP oferece curso em Educação em Direitos Humanos para Agentes de Busca Ativa Escolar
Secretaria Municipal de Educação
Saúde e Educação fortalecem parcerias em prol da cultura de amamentação
Secretaria Municipal de Educação
Neste ano cidade de São Paulo completa 50 escolas municipalizadas em ação inédita na Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
Professores da Rede Municipal de São Paulo são finalistas no Prêmio Professor Porvir
Secretaria Municipal de Educação
Pesquisa Inédita: 91% dos estudantes acreditam que os Grêmios Estudantis promovem transformações positivas nas escolas da Rede Municipal de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Crianças e adolescentes do Recreio nas Férias exploram parques e viveiros municipais de São Paulo
Relacionadas
Cerimônia de abertura das XV Olimpíadas Estudantis e XII InterCEUs será nesta sexta-feira
Publicado em: 04/08/2023 12h53 - em Secretaria Municipal de Educação
Última oportunidade para se inscrever no Seminário Somos Amigos do Peito 2023
Publicado em: 03/08/2023 4h54 - em CEI Amigo do Peito
CEUs oferecem práticas de turismo de aventura gratuitas e com acessibilidade
Publicado em: 03/08/2023 4h16 - em Secretaria Municipal de Educação
4ª Edição dos Seminários Regionais das Comissões de Mediação de Conflito recebe inscrições
Publicado em: 02/08/2023 4h00 - em Educação em Direitos Humanos
SME oferece curso sobre Cozinhas e Infâncias
Publicado em: 02/08/2023 3h24 - em Secretaria Municipal de Educação