Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF

As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo possuem autonomia para decidir como investir os recursos financeiros recebidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME.

Pequenos reparos, pinturas, compras de materiais e contratação de serviços são exemplos de como a escola pode utilizar os recursos recebidos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais. Por meio da gestão democrática se estabelece um planejamento em conjunto, o que favorece o exercício da cidadania, a transparência e a garantia da qualidade dos bens adquiridos e dos serviços contratados, visando o aumento da qualidade de ensino.

Legislação e Publicações 

Documentos do Programa

Documento orientador do PTRF 2021
Documento orientador do PTRF 2021
Manual de prestação de contas do PTRF 2008
Manual de prestação de contas do PTRF 2008

 

 

Repasse de valores

Acompanhe os valores repassados às escolas pelo PTRF no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo.