Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF

Imagem com a sigla PTRF e a escrita embaixo "Programa de Transferência de Recursos Financeiros" em um fundo verde.As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo possuem autonomia para decidir como investir os recursos financeiros recebidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME.

Pequenos reparos, pinturas, compras de materiais e contratação de serviços são exemplos de como a escola pode utilizar os recursos recebidos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais. Por meio da gestão democrática se estabelece um planejamento em conjunto, o que favorece o exercício da cidadania, a transparência e a garantia da qualidade dos bens adquiridos e dos serviços contratados, visando o aumento da qualidade de ensino.


Legislação e Publicações 


Documentos do Programa

Capa do manual de Orientações para aquisição de materiais, bens e contratação de serviços

Manual de orientações para aquisição de materiais, bens e contratação de serviços com recursos do PTRF

Atualizado em 06/06/2022

Capa do Material De Apoio à Portaria Sme N 6.634 2021

PTRF – Material de apoio à Portaria Nº 6.634/2021
Atualizado em 11/01/2022

PTRF - Documento Orientador - 2021

PTRF – Documento Orientador – 2021
Atualizado em 11/02/2021

 


Repasse de valores

Acompanhe os valores repassados às escolas pelo PTRF no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo.