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Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – COPLAN

A Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (COPLAN) tem como suas principais atribuições estabelecer diretrizes e coordenar, em conjunto com as outras unidades da Secretaria Municipal de Educação, a elaboração de peças orçamentárias para a área de Educação, como Programa de Metas, Plano Plurianual (PPA) e Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estimando impactos orçamentários e financeiros de propostas de planejamento, como abertura de concursos públicos, contratações, construções de CEUs, escolas, repasses de verbas, além de atuar na captação de recursos orçamentários e de outras fontes de financiamento de políticas e ações da SME.

Divisão de Acompanhamento de Prestação de Contas

A Divisão de Acompanhamento de Prestação de Contas – DIACON é responsável, principalmente, por acompanhar o recebimento, a aplicação e a prestação de contas dos recursos destinados a programas e projetos da educação municipal, analisar as receitas e despesas e fazer projeções para o exercício em curso e futuros.  Esta divisão também orienta e acompanha as unidades educacionais, por meio das Diretorias Regionais de Educação – DREs, quanto à utilização e prestação de contas dos recursos como o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Divisão de Orçamento Geral e da Alimentação Escolar

A Divisão de Orçamento Geral e da Alimentação Escolar – DIOR elabora, em conjunto com as demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, a Proposta Orçamentária Anual e a proposta de Plano Plurianual da Secretaria, propondo normas e procedimentos a fim de orientar os trabalhos das unidades centrais e regionais. É responsável por acompanhar a execução e modificações do orçamento, realizando o controle da execução orçamentária, analisando pedidos de crédito adicional, de transferência de recursos para realização de obras ou serviços, entre outros, além de fiscalizar e sistematizar informações sobre a aplicação do percentual obrigatório dos recursos públicos municipais na área da educação previsto na Constituição.

Programas em destaque

Programa de Transferência de Recursos Financeiros

Imagem com a sigla PTRF e a escrita embaixo

As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo possuem autonomia para decidir como investir os recursos financeiros recebidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME. Pequenos reparos, pinturas, compras de materiais e contratação de serviços são exemplos de como a escola pode utilizar os recursos recebidos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais.

⇒ Saiba mais sobre o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Programa Dinheiro Direto na Escola

Imagem com a sigla PDDE com ilustrações de crianças dentro, e embaixo a escrita

As escolas municipais também recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995 pelo governo federal, o PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, bem como fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

As Associações de Pais e Mestres são as unidades executoras do Programa, que ficam responsáveis pelo recebimento dos recursos, levantamento e priorização das necessidades das escolas, gestão e prestação de contas.

⇒ Saiba mais sobre o programa na a página no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Contatos

Coordenadora: Marcia Tamiko Moriya
Endereço: Rua Borges Lagoa, 1230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003
Telefone: (11) 3396-0240
Email: smecoplan@sme.prefeitura.sp.gov.br