Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Mostra e Esconde Menu
Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de uma sala de aula. Uma professora está em pé, inclinada ao lado de três estudantes sentados em carteiras, orientando-os durante uma atividade. As crianças estão de costas para a câmera. Ao fundo, há um quadro verde, murais com materiais pedagógicos, estantes com livros e objetos educativos. Sobre as mesas, há cadernos, livros e recipientes com lápis de diferentes cores. A sala é iluminada e organizada, com predominância das cores azul, verde e amarelo.

Prefeitura reformula PDE, amplia peso da aprendizagem e prêmio pode chegar a R$ 20 mil

Publicado em: 27/08/2026 11h42 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem retangular, com fundo azul-escuro e elementos gráficos em tons de azul-claro no lado direito. No lado esquerdo, há uma faixa branca com o texto “SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM” e uma logomarca colorida. Na parte inferior esquerda, aparece o texto: “II Seminário – Juntos pela Aprendizagem: ‘Matemática em Rede’”.

Pensamento Matemático fortalece práticas pedagógicas na Educação Infantil  

Publicado em: 25/08/2026 4h17 - em Educação Infantil

SME oferece 2 mil vagas de especialização em Educação Especial com foco em TEA

SME oferece 2 mil vagas de especialização em Educação Especial com foco em TEA

Publicado em: 25/08/2026 3h57 - em Secretaria Municipal de Educação

Tamanho Site (55)

Cultura Indígena e Educação Ambiental reúne estudantes e comunidade no Parque Municipal Fazenda do Carmo

Publicado em: 25/08/2026 3h53 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

Tamanho Site (54)

Festival Paralímpico reúne mais de 2 mil estudantes em atividades esportivas

Publicado em: 24/08/2026 12h47 - em Secretaria Municipal de Educação

1 … 9 10 11 12 13 … 1.702