Notícias
Portaria Intersecretarial 003/1995
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020O Secretário Municipal da Saúde e o Secretário Municipal do Abastecimento, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento no artigo 13, § 2º, letra “a”, do Dec. 26.980/88, com alterações introduzidas pela legislação complementar,
RESOLVEM:
1 – Fica delega competência à Secretaria Municipal do Abastecimento para processar licitação na modalidade de Concorrência Pública, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de leite em pó integral de que trata o Decreto 35.458 de 31.08.95, bem como a distribuição Mensal na rede pública municipal.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – DIRETORIA
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Relacionadas

CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Publicado em: 24/07/2025 5h09 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Publicado em: 24/07/2025 4h05 - em Secretaria Municipal de Educação

CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Publicado em: 24/07/2025 12h00 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Publicado em: 24/07/2025 11h06 - em Secretaria Municipal de Educação

Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Publicado em: 24/07/2025 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação