SME divulga comunicado sobre a JEIF para professores em readaptação funcional

Comunicado explica o que os professores em readaptação precisam para ingressar ou permanecer na JEIF

Publicado em: 27/01/2026 14h50 | Atualizado em: 27/01/2026

A SME comunicou nesta terça-feira (27), por meio do Comunicado nº 19/2026 que os docentes em readaptação e optantes pela Jornada Especial Integral de Formação/JEIF para 2025 permanecem submetidos à referida jornada até 31/01/2026.

o que acontecerá a partir de 01/02/2026?

A partir de 01/02/2026 os docentes em readaptação que, nos termos da legislação, não cumprem os requisitos para ingresso e permanência em JEIF, passarão a cumprir a Jornada Básica do Docente/JBD.

o que os professores em readaptação funcional precisam para ingressar ou permanecer na JEIF?

1. Optar pela JEIF (para os professores em readaptação a opção ficará aberta a partir de 01/02/2026 e permanecerá aberta durante todo o ano);
2. Ter o Registro das Atividades dos Profissionais em Readaptação (RAPRE) devidamente atualizado e habilitado para atuar no grupo de atividades docentes (regência de agrupamentos, classes, aulas ou em vaga no módulo sem regência) ou no grupo de funções docentes (designados como POSL, POED, PAP ou PAEE);
3. Ter atribuição para o ano letivo de 2026 de 25 ou 24 horas-aula (quando não for possível ter as 25 horas-aula) para regência de aulas ou classes, ou estar designado para o exercício de funções de POSL, POED, PAP ou PAEE.

Confira mais informações no Comunicado nº 19 de 26 de janeiro de 2026