Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Pirituba
CEU Jaguaré recebe ação solidária da Hamburgada do Bem neste sábado (26)
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Relacionadas

CEU Jaguaré recebe ação solidária da Hamburgada do Bem neste sábado (26)
Publicado em: 23/07/2025 9h54 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Publicado em: 22/07/2025 3h00 - em Secretaria Municipal de Educação

CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Publicado em: 22/07/2025 12h35 - em Secretaria Municipal de Educação

Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Publicado em: 22/07/2025 11h00 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Publicado em: 22/07/2025 9h00 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases