Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
HQs produzidas por professor da Rede Municipal em parceria com Unifesp debatem desafios da adolescência
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP promove neste sábado (28) mutirão do material e uniforme escolar para orientar famílias sobre os benefícios
Secretaria Municipal de Educação
Aluno da EMEF Coelho Neto conquista primeiro lugar em curso da ETEC São Mateus
Secretaria Municipal de Educação
Veja a classificação dos cadastrados para trabalhar nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos
Secretaria Municipal de Educação
SME promove Organização Pedagógica de 2023
Secretaria Municipal de Educação
CEUs comemoram aniversário de SP nesta quarta com programação especial
Relacionadas

CEUs comemoram aniversário de SP nesta quarta com programação especial
Publicado em: 24/01/2023 2h53 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de SP contabiliza mais de meio milhão de vendas de uniforme e material escolar para estudantes da Rede Municipal
Publicado em: 24/01/2023 1h48 - em Secretaria Municipal de Educação

CEU Água Azul inaugura Muro Tátil com foco na acessibilidade
Publicado em: 19/01/2023 6h16 - em Secretaria Municipal de Educação

Liceu Coração de Jesus começa a receber cadastros para matrícula nesta quarta-feira (18)
Publicado em: 18/01/2023 12h14 - em Secretaria Municipal de Educação

São divulgados os gabaritos das provas objetivas dos concursos para professores da RME
Publicado em: 18/01/2023 12h03 - em Secretaria Municipal de Educação