Notícias

SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial

Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária

Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021
Capa do Diário Oficial

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.

Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.

Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.    

Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.

 Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de uma mão fazendo o sinal de libras seguida da palavra LIBRAS

SME abre credenciamento para instrutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras/Língua Portuguesa

Publicado em: 30/11/2022 12h22 - em Secretaria Municipal de Educação

SAEL 50 Anos

SME celebra os 50 anos das Salas de Leitura nas escolas municipais

Publicado em: 29/11/2022 6h44 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes surdos fazem filmagens utilizando câmera filmadora - Cinema

Alunos surdos da EMEF Candida Dora Pino Pretini produzem curta-metragem

Publicado em: 29/11/2022 4h41 - em Secretaria Municipal de Educação

Banner do Festival De Mancala

SME promove festival de jogo de origem africana que reúne mais de mil estudantes e educadores

Publicado em: 29/11/2022 3h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Mulheres na sala de aula de Confeitaria. Elas estão de frente para mesa coletiva e manuseiam uma massa em forminhas. Também usam máscara de proteção individual, avental e touca.

Inscrições abertas para as turmas de 2023 dos cursos gratuitos profissionalizantes dos CMCTs

Publicado em: 28/11/2022 11h50 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.299