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Prefeitura amplia parceria bem-sucedida do Liceu para três Escolas Municipais de Ensino Fundamental  

Chamamento público prevê investimento de R$ 102,8 milhões ao longo de cinco anos e amplia experiência iniciada em 2022 na EMEI e EMEF Liceu Coração de Jesus, que registra desempenho acima da média da Rede Municipal e elevada aprovação das famílias 

Após consolidar uma experiência que apresenta desempenho acima da média da Rede Municipal de Ensino e elevada aprovação das famílias, a Prefeitura de São Paulo vai ampliar o modelo adotado na EMEI e EMEF Liceu para outras três escolas municipais de Ensino Fundamental. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou o Chamamento Público nº 03/SME/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuarão em parceria com o Município nas unidades localizadas em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá.  

A iniciativa foi construída de forma transparente e participativa. Antes da publicação do edital, a Prefeitura realizou consulta pública que recebeu mais de 2,4 mil contribuições da população, utilizadas para aperfeiçoar a modelagem da parceria, acesse aqui a Devolutiva da Consulta Pública. O objetivo é fortalecer a educação pública por meio de um modelo baseado em metas, resultados, transparência e acompanhamento permanente do Poder Público, ampliando oportunidades de aprendizagem em tempo integral para estudantes de territórios prioritários da cidade.  

“Nosso compromisso é oferecer uma educação pública cada vez melhor para os estudantes paulistanos. Estamos ampliando uma experiência que já demonstrou resultados positivos, sempre preservando a responsabilidade da Prefeitura sobre a política educacional. O foco é garantir mais oportunidades de aprendizagem, investir onde há maior necessidade e assegurar que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade”, afirma o prefeito Ricardo Nunes.  

O novo chamamento prevê parcerias com vigência inicial de cinco anos e investimento estimado em R$ 102,8 milhões para as três unidades escolares. O edital estabelece que mais de 93% dos recursos deverão ser destinados diretamente à operação das escolas, incluindo equipes, atividades pedagógicas e infraestrutura, limitando as despesas administrativas das organizações parceiras a 6,2% no primeiro ano e 5,8% nos anos seguintes.  

 Educação pública, gratuita e sob responsabilidade da Prefeitura  

As três escolas serão integrantes da Rede Municipal de Ensino, com acesso gratuito e todas as políticas educacionais preservadas. A Secretaria Municipal de Educação continuará responsável pela definição do Currículo da Cidade, da política educacional, da supervisão escolar, da formação continuada dos profissionais, das avaliações da aprendizagem, da alimentação escolar, da educação especial, dos uniformes, do material didático e dos programas estruturantes da Rede. Às organizações selecionadas caberá executar atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura previstas em Plano de Trabalho previamente aprovado e permanentemente monitorado pela Administração Pública.  

As organizações serão selecionadas com base em critérios técnicos, experiência comprovada e capacidade operacional. Durante toda a execução da parceria haverá metas de desempenho, indicadores de resultados, prestação periódica de contas, monitoramento contínuo, supervisão da Secretaria Municipal de Educação, acompanhamento das Diretorias Regionais de Educação, atuação de verificador independente e mecanismos de glosa e descontos em caso de descumprimento das obrigações previstas no edital.  

“Não estamos começando uma experiência. Estamos ampliando uma iniciativa já testada nos últimos 4 anos e que possui evidências muito positivas. A Secretaria Municipal de Educação continuará definindo toda a política educacional da Rede, incluindo currículo, avaliações, formação continuada, supervisão pedagógica e programas estruturantes. O que estamos fazendo é a oferta de um serviço público, gratuito e de qualidade em parceria para execução de atividades pedagógicas e administrativas, com metas claras, fiscalização permanente e foco na aprendizagem dos estudantes. Somos a gestão que mais chamou concursados desde a redemocratização, são mais de 17 mil servidores da educação nomeados desde 2021, continuaremos fazendo concursos, mas não somos fundamentalistas. Nosso compromisso é exclusivamente com a garantia do direito de aprendizagem para nossos estudantes se materializando na plena alfabetização e proficiências adequadas dos nossos estudantes.”, destaca o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.  

Experiência consolidada  

A parceria entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil não representa uma novidade na educação paulistana. Há décadas, esse modelo integra a política municipal de Educação Infantil e foi decisivo para ampliar o atendimento em creches na cidade. Atualmente, a maior parte dos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal funciona em regime de parceria, sempre sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes pedagógicas, acompanha a execução das atividades e fiscaliza permanentemente a qualidade do atendimento.   

No Ensino Fundamental, a principal referência é a EMEI e EMEF Liceu, que desde 2022 integra a Rede Municipal por meio de parceria com uma Organização da Sociedade Civil. A unidade atende cerca de 570 estudantes em período integral e apresenta desempenho superior à média da Rede Municipal nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. Pesquisa de satisfação realizada com pais e responsáveis também apontou mais de 80% de avaliações positivas, reforçando a qualidade do atendimento prestado.  

Com o novo chamamento, a Prefeitura amplia essa experiência para outras três escolas municipais de Ensino Fundamental, fortalecendo uma política pública baseada em planejamento, metas, transparência e avaliação permanente, com foco na melhoria da aprendizagem e na ampliação de oportunidades educacionais para os estudantes da Rede Municipal. 

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