Secretaria Municipal de Educação realiza o lançamento do “Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação”

Documento orienta diretrizes pedagógicas e estratégias contínuas de prevenção a episódios de racismo e xenofobia

Publicado em: 02/12/2025 9h38 | Atualizado em: 03/12/2025

Fortalecendo o compromisso da Rede Municipal de Ensino da capital paulista com uma educação antirracista, a Secretaria Municipal de Ensino (SME) lançou o “Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação” no sábado (29/11) no CEU Carrão – Carolina Maria de Jesus.

O lançamento integra uma série de ações realizadas durante o “Novembro Negro” para trazer reflexões críticas, divulgar e fortalecer as práticas antirracistas que acontecem ao longo do ano inteiro. O evento reuniu educadores, estudantes e comunidade escolar. A programação contou com uma apresentação teatral protagonizada pelos estudantes da EMEF Dr. Habib Carlos Kyrillos, da DRE Santo Amaro.

O documento orienta as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Rede Municipal sobre ações, procedimentos e encaminhamentos a serem adotados diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educativos, fortalecendo ações que visam a promoção da equidade racial e a proteção dos direitos humanos. O documento está disponível de forma online no acervo digital, mas também será enviado para as Unidades Educacionais e os profissionais da educação receberão um exemplar impresso.

O documento foi desenvolvido pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER/COPED) e é fruto de escuta ativa e uma construção coletiva com os educadores, estudantes, comunidade escolar, além de representantes de diversos órgãos e associações.

Educação Antirracista – um compromisso contínuo

O protocolo se soma a outros documentos e Orientações Pedagógicas que integram o Currículo da Cidade e orientam práticas educacionais voltadas à aprendizagem de Histórias e Culturas africanas, afro-brasileiras, indígenas, assim como a de migrantes e de refugiados, alinhadas às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

A Rede Municipal também conta com um amplo acervo de livros com a temática étnico-racial. Em 2022 foram adquiridos mais de 700 mil livros literários nessa temática que valorizam a diversidade de autoria e são destinados a diferentes públicos.

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