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Secretaria Municipal de Educação de SP inicia processo de avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e elaboração do novo PME

Novas diretrizes serão válidas para o decênio 2027-2037; pasta realizará seminários e conferências para a construção do documento

A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou a Instrução Normativa nº 26, de 16 de junho de 2026, que estabelece as diretrizes para a avaliação dos Planos Municipal e Regionais de Educação. A iniciativa marca o início da construção do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2027-2037, documento que irá definir as políticas públicas, metas, estratégias e prioridades para a educação municipal ao longo da próxima década.

O cronograma de atividades prevê ações entre junho de 2026 e março de 2027, envolvendo profissionais da Rede Municipal de Ensino, representantes da sociedade civil, especialistas e demais integrantes da comunidade educacional. Entre as iniciativas estão o “PME na Rede”, seminários temáticos, Conferências Regionais de Educação e a Conferência Municipal de Educação.

A proposta tem como objetivo analisar os avanços e desafios do atual Plano Municipal de Educação, ampliar o debate sobre as políticas públicas educacionais e reunir contribuições para a definição de metas e estratégias que orientarão a educação municipal nos próximos dez anos.

“A construção do novo Plano Municipal de Educação representa uma oportunidade de refletirmos sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda precisamos enfrentar. Queremos construir esse documento de forma participativa, ouvindo profissionais da educação, estudantes, famílias e toda a comunidade escolar, para definir metas e estratégias que fortaleçam a qualidade da educação na cidade pelos próximos dez anos. Esse é o nosso compromisso com a Educação Municipal de São Paulo”, afirma o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

A construção do novo PME será realizada a partir do monitoramento e avaliação dos Planos Regionais e Municipal vigentes, contando com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal. As ações incluem a constituição e o trabalho das comissões regionais, a retomada das discussões sobre os Planos Regionais e Municipal de Educação, além do levantamento e registro de propostas para a nova versão do documento. Também estão previstas atividades de acompanhamento e sistematização das contribuições apresentadas pelas regiões.

A participação da comunidade educacional será fortalecida por meio de ações de divulgação, seminários temáticos e conferências regionais, que promoverão o debate sobre os desafios e perspectivas da educação no município. As contribuições reunidas ao longo dessas etapas serão consolidadas e levadas à Conferência Municipal de Educação, espaço destinado à construção coletiva das diretrizes, metas e estratégias que orientarão as políticas educacionais da cidade no próximo decênio.

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